PORTARIA Nº 3349, DE 12 DE novembro DE 2024
Indicação de Gestor de Acordo de Cooperação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 35, inciso IV, alínea g da Lei federal nº 13.019/2014.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Sr. Lucas Mazur de Melo CPF: *.339.301-, E-mail: lucas.mmelo@goias.gov.br, ocupante do cargo de Assessor A-4, para ser Gestor do referido Acordo de Cooperação, celebrado por meio do Processo Administrativo nº 202400010076198, tendo como concedente o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e como participes a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, partícipe II, e a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG como participe III, cujo objeto é o aperfeiçoamento e desenvolvimento das ações do Programa OLHAR PARA TODOS.
Art. 2º – Atribuir ao Gestor as responsabilidades estabelecidas em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR