O Conselho Estadual de Saúde (CES-GO) esteve presente na cerimônia de posse que instituiu o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais. O evento, realizado no último dia 11, aconteceu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira e contou com a participação do governador Marconi Perillo. O presidente do CES-GO, Venerando Lemes, e o 2º Secretário, Neiton Neves, tomaram posse como Conselheiro e Suplente, respectivamente. Ambos tiveram acento na mesa principal do evento.

Segundo Perillo, as Organizações Sociais são uma experiência exitosa em Goiás e a comprovação de seu sucesso são os certificados concedidos recentemente pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) a unidades hospitalares do estado, como o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e o Hospital de Urgências da Região Sudoeste (HURSO). “Nós vamos levar esse modelo de gestão a outras áreas porque a Saúde mostra que deu certo”, afirma. O Conselho deverá desempenhar papel de fiscalizador atuando no controle das instituições que administram os hospitais. “Isso (o conselho) é um avanço porque com essa ferramenta nós vamos poder corrigir o que for necessário e melhorar o que for possível, mas sem retroceder”, garante o governador.

Venerando Lemes enxerga esse novo passo com otimismo, mas também cautela. “Esse Conselho tem que caminhar observando as diretrizes do SUS e os princípios da Administração Pública visando, sempre, a uma melhor assistência do paciente”, aponta. Mas, observa, é preciso aguardar e ver como os trabalhos serão construídos e quais as possibilidades de atuação. “Ainda é cedo para fazer qualquer previsão, mas, ao menos, o governo mostra que pretende ampliar e assegurar a transparência do modelo de gestão com OS”, conclui.

Conselho de Excelência

O novo Conselho, que integra a estrutura administrativa da Casa Civil, foi instituído pela Lei estadual n° 18622 de 2014 e se caracteriza como órgão consultivo e como mais uma ferramenta de Controle Social. A nomeação dos Conselheiros foi feita pelo próprio governador a partir da indicação feita pelo Conselho Estadual de Saúde de dois representados do segmento dos Usuários (conselheiro e suplente). Além de um acento reservado ao CES, o colegiado conta ainda com um representante do Conselho Regional de Medicina (Cremego), um do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-GO) e um do Ministério Público estadual (MP-GO), com mandato de um ano, permitido a recondução uma única vez por igual período.

Ascom/CESGO