| Secretaria de Estado da Retomada e a IGREJA APOSTÓLICA FONTE DA VIDA | 44/2025 | O presente instrumento tem por objeto apoiar a realização da Corrida Movimento pela Vida - Sem Câncer, ação social e esportiva voltada à promoção da
saúde e à conscientização sobre a prevenção do câncer, incentivando a prática de atividades físicas como meio de bem-estar e qualidade de vida, que ocorrerá do dia
18 de outubro de 2025 | 17/10/2025 | 17/12/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o MUNICÍPIO DE CAÇU | 43/2025 | O presente instrumento tem por objeto apoiar com a disponibilização de estrutura física à realização do Festival do Tucunaré em Comemoração ao
Aniversário da Cidade de Caçu/GO, que ocorrerá do dia 17 a 19 de outubro de 2025. | 15/10/2025 | 15/12/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e ALIFA – ASSOCIAÇÃO LIGA DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL | 42/2025 | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar a disponibilização de estrutura física, por parte do Estado, que tem como objetivo específico a
realização do Campeonato Nacional de Futebol de Advogados e Advogadas dos dias 13 a 19 de outubro de 2025, no município de Goiânia. Não haverá repasse de
recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir, execução da montagem (13 a 19 de
outubro). | 13/10/2025 | 19/10/2025 | ABRIR | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA - RETOMADA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE MORRINHOS-GO | 41/2025 | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar a realização da FITCOM 2025, nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no município de Morrinhos-GO, mediante a disponibilização de estrutura física, por parte do Estado, para a realização do evento. Visando proporcionar às empresas expositoras, comerciantes, produtores e empreendedores de Morrinhos e região um espaço estruturado para a divulgação e comercialização de seus produtos e serviços, incentivando o fortalecimento do comércio, da indústria e do turismo locais, a geração de renda e empregos temporários, bem como o estímulo à integração entre expositores, visitantes e instituições de apoio ao desenvolvimento regional. | 07/10/2025 | 07/12/2025 | ABRIR | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA - RETOMADA E A ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE URUAÇU | 40/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é apoiar com a disponibilização de estrutura física à realização da 13ª Feira de Indústria, Comércio e Turismo de Uruaçu - FICTUR a ser realizada na data de 09 a 12 de setembro de 2025. | 09/09/2025 | 09/11/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Pontalina | 033/2025 | 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº. 02/2021, a prorrogação do ajuste por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Cláusula Terceira - Da Vigência. | 04/10/2025 | 04/10/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Luziânia. | 003/2023 | Aditivo, para Promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 003/2023 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima, com termo inicial a
partir de 05 de outubro de 2025 (05/10/2025) e encerrando-se em 05 de outubro de 2029 (05/10/2029) - Posto SINE | 05/10/2025 | 05/10/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Itapaci | 005/2023 | Aditivo, para promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima - Posto SINE | 05/10/2025 | 05/10/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Uruaçu – ACIAU | 40/2025 | 1.1 O objetivo deste termo de cooperação é apoiar com a disponibilização de estrutura física à realização da 13ª Feira de Indústria, Comércio e Turismo de Uruaçu - FICTUR a ser realizada na data de 09 a 12 de setembro de 2025. 1.2 Com a realização da FICTUR, os resultados esperados envolvem diferentes áreas e impactos positivos para Uruaçu. Sendo eles: fomento à economia local, a feira movimenta o comércio, atrai visitantes e gera oportunidades de vendas para empresas locais, para pequenas e grandes empresas; valorização dos talentos regionais, artistas, músicos, artesãos e produtores locais ganham espaço para mostrar seu trabalho, fortalecendo a cultura e a identidade da cidade; fortalecimento do turismo: a FICTUR posiciona Uruaçu como destino turístico, mostrando suas potencialidades e incentivando visitas futuras; Geração de networking e parcerias: empresas e profissionais têm a chance de se conectar, trocar experiências e fechar parcerias importantes; Promoção do desenvolvimento regional: ao unir indústria, comércio, cultura e turismo, a feira estimula o crescimento conjunto e sustentável da cidade e região. 1.3 A FICTUR se torna ainda mais importante: ela preenche o espaço com cultura, entretenimento e oportunidades de negócios, movimentando a cidade e valorizando o que temos de melhor. A FICTUR não é só uma feira — é o grande destaque de setembro em Uruaçu. Para o poder público também é importante, pois com o aumento das vendas, aumenta também a arrecadação de impostos. 1.4 Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. 1.6 A execução da montagem do evento será entre 09 a 12 de setembro de 2025, e desmontagem até 5 dias após o fim do evento. | 09/09/2025 | 09/11/2025 | | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Israelândia de Goiás | 039/2025 | 1.1. O objetivo deste termo de cooperação é a disponibilização da estrutura física por parte do Estado de Goiás com a finalidade de apoiar a realização da 1ª Feira do Pequeno Produtor, a ser realizada entre os dias 27 e 31 de agosto de 2025, no Município de Israelândia. Trata-se de um evento de relevante interesse público, voltado à valorização, ao fortalecimento e à visibilidade dos pequenos produtores rurais e artesanais da região. 1.2. O apoio do Estado, por meio da disponibilização de palco, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, entre outros equipamentos essenciais, é indispensável para garantir a segurança, a organização e o pleno funcionamento do evento. A estrutura física adequada assegura a acessibilidade, o conforto dos participantes e a realização das atividades em conformidade com as normas técnicas e sanitárias. 1.3. Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. 1.4. Integram este ajuste o Plano de Trabalho. 1.5. A data da execução da montagem do evento terá início em 27/08/2025 com desmontagem prevista até 05 (cinco) dias após o fim do evento. | 27/08/2025 | 27/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de PIRACANJUBA | 32/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto e promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 032/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima e a adequação da Cláusula Décima Segunda – DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Cooperação Técnica n. 032/2021 | 27/08/2025 | 27/08/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de VALPARAÍSO | 30/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto e promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 030/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima | 27/08/2025 | 27/08/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Águas Lindas | 029/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto, promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 029/2021 (000022777063) por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima e a adequação da Cláusula Décima Segunda – DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Cooperação Técnica n. 029/2021 | 27/08/2025 | 27/08/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de MORRINHOS | 027/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto, promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 027/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima e a adequação da Cláusula Décima Segunda – DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Cooperação Técnica n. 027/2021 | 25/08/2025 | 25/08/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a entidade Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares – FGD CULTURAL | 038/2025 | 1.1 O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à estrutura complementar para a realização da 29ª Festa Biker, na Cidade de Goiás, que ocorrerá entre os dias 21 a 24 de Agosto de 2025. Trata-se de um evento de relevante interesse público, de natureza cultural, turística e socioeconômica, que promove a valorização da cultura do motociclismo em Goiás, o fortalecimento do lazer, do turismo e da economia local, em especial por meio da promoção do empreendedorismo, da circulação de produtos regionais e do estímulo às atividades comerciais, assegurando infraestrutura e Segurança, garantindo a logística necessária para um evento de grande porte, incluindo estrutura necessária faltante para concluir a montagem do evento, à saber: Palco grande Porte / Sonorização de grande Porte, Iluminação de grande Porte, dois camarins, gerador, 26 banheiros químicos. 1.2 Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. 1.3 A data da montagem será 21/08/2025 e desmontagem até 5 dias após o fim do eveno. | 21/08/2025 | 21/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Porangatu | 012/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto, promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 012/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima e a adequação da Cláusula Décima Segunda – DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Cooperação Técnica n. 012/2021 | 16/08/2025 | 16/08/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de São Patrício | 037/2025 | 1.1 O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar a realização do “Evento de Comemoração da Emancipação Política do Município de São Patrício – GO”, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto de 2025. O evento constitui uma ação estratégica voltada ao desenvolvimento socioeconômico e humano da região, por meio do incentivo a políticas públicas de geração de emprego e renda, valorização da cultura local, fortalecimento da economia criativa e estímulo ao comércio formal e informal. A iniciativa atende a uma demanda da população por atividades que promovam integração social, fomento econômico e oportunidades para jovens e pequenos empreendedores. 1.2 Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. 1.3 A data da montagem será 13/08/2025 a 14/08/2025. | 13/08/2025 | 13/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Organização das Voluntárias de Goiás - OVG | 045/2023 | 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Promover a prorrogação da Cláusula Décima Terceira - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Cooperação Técnica n. 045/2023. b) Promover a adequação da Cláusula Oitava – DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES, do Termo de Cooperação Técnica n. 045/2023 | 22/08/2025 | 22/08/2027 | ABRIR | |
| Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada | 036/2025 | 1.1. O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua Cooperação entre os Partícipes, visando a disponibilização das LINHAS DE CRÉDITOS DA GOIÁSFOMENTO, aos interessados regularmente estabelecidos nos Municípios do Estado de Goiás, desde que os financiamentos sejam enquadráveis nas linhas de crédito operacionalizadas pela GOIÁSFOMENTO S/A e cumpridas às exigências contidas em suas normas, observadas os aspectos fundamentais de regularidade fiscal em todos os níveis e de idoneidade cadastral, sem restrições que comprometam a boa técnica bancária. 1.2 O presente projeto busca convergir os norteamentos institucionais dos partícipes consignados nos art. 31-I A, B e E da Lei nº 21.792/2023 no caso da Secretaria da Retomada; e Arts. 2º e 3º da Lei nº 13.533/1999 no que tange à GoiásFomento. A Agência de Fomento de Goiás S/A tem por objetivo diminuir as desigualdades regionais e fomentar o desenvolvimento econômico no estado de Goiás. Através das linhas de crédito, atuando na área de empréstimos, a Agência tem recursos disponíveis, tendo como público-alvo as empresas goianas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Empresa de Pequeno Médio Porte (PME); 1.2.1 A RETOMADA, detém capacidade institucional de permitir ações conjuntas, interesse na política pública do desenvolvimento econômico e por atribuição, a “Mobilização social em prol da geração de emprego, do empreendedorismo, da escolaridade e de investimentos; Defesa e promoção do emprego e da renda; Fomento e fortalecimento ao micro e ao pequeno empreendedor e às atividades artesanais.” (Lei 21.792/2023); 1.2.2 As Prefeituras Municipais possuem a capilaridade e o pessoal para alcançar o maior número possível de clientes, sendo parte fundamental no atingimento de tal público-alvo; 1.2.3 Estabelecendo a mútua cooperação, por 60 meses, para promover a expansão do acesso às linhas de crédito da GOIÁSFOMENTO por via de parcerias firmadas com entidades de atuação municipal que se incumbirá de ceder servidores, equipamentos, espaço e apoio promocional para formação de unidade de atendimento aos micros e pequenos empreendedores locais. Buscando dirimir as dificuldades no acesso às linhas de crédito da GoiásFomento, dando capilaridade aos atendimentos, de forma que as empresas que não geram interesse comercial nas grandes instituições bancárias possam ter acesso ao crédito de maneira justa e competitiva, e aumentar o número de empresas e municípios atendidos; 1.2.4 Sendo ajustado que a cooperação pretendida não excluirá a prestação dos mesmos serviços por correspondentes bancários já cadastrados e por demais entidades da sociedade civil municipal idôneas que justificadamente os requeiram. 1.3. Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. | 15/08/2025 | 15/08/2030 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Associação Comercial Industrial Agropecuária e Turismo de Campinorte – ASSOCIC | 035/2025 | 1.1 O objetivo deste termo de cooperação é apoiar à realização da Feira de Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócio de Campinorte e Região - CAMPFER edição 2025, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2025. 1.2 É uma feira inclusiva sem fins lucrativos, que visa dar visibilidade e oportunidade a todas as atividades de potencial do munícipio e região, o fomento ao turismo com exposição dos atrativos turísticos que temos e destaque para nossa estrutura, o artesanato como fonte inspiradora para nosso turismo fez a diferença em nossa feira, a cultura com apresentações inclusiva de capoeira, apresentação de 3 documentários feitos pelo município (Festa junina, Folia de Reis, Futebol de terrão “não se sujar é falta”, desfile de moda inclusivo, momento de descontração com show de Stand-up comedy e no encerramento de cada noite Show regional. 1.3 O resultado de 2024 se traduziu em 2500 participantes nos dois dias de feira, relatos de satisfação dos expositores em crescer sua rede de networking e maior visibilidade de sua marca, a satisfação da população em ver seus entes participando de um evento como este e tendo destaque, e também tendo conhecimento e acesso a informações tão importantes para o crescimento pessoal e regional , e não menos importante nosso evento superou expectativas de todos quanto na organização dos expositores em público e em negócios realizados que atingiram o montante de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), nos dois dias de feira. 1.4 Este só atingiu todo esse sucesso por ter sido concebido sem o intuito de lucro financeiro e sim o crescimento social de Campinorte e toda região, e só foi possível todo esse sucesso através da união de esforços de todos envolvido “ASSOCIC, PREFEITURA DE CAMPINORTE, SINDICATO RURAL, SEBRAE, FACIEG, SENAR”, os quais desenvolveram juntos dando seu melhor e o resultado foi grandioso. 1.5 Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. 1.6 A data da montagem será 28/07/2025 a 30/07/2025, e desmontagem até 5 dias após o fim do evento. | 25/07/2025 | 25/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Divinópolis de Goiás | 034/2025 | 1.1 O objetivo deste termo de cooperação é apoiar a Festa de Vaquejada no Município de Divinópolis de Goiás, GO, entre os dias 23 a 27 de julho de 2025, por meio do apoio à estruturação do evento. A vaquejada é uma prática cultural de grande relevância no município de Divinópolis, representando não apenas uma atividade esportiva tradicional, mas também um importante pilar da identidade sociocultural da região. 1.2 O apoio à estrutura do evento para a realização da vaquejada no município visa fomentar a cultura local, proporcionando melhores condições para a realização de eventos que reúnem vaqueiros, famílias, turistas e admiradores da tradição sertaneja. Tais eventos geram impactos positivos significativos na economia local, movimentando setores como o comércio, a hotelaria, a alimentação, os transportes e os serviços, além de criarem oportunidades temporárias de trabalho. Estima-se um público de 30 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos. 1.3 Além disso, a disponibilização de estruturas adequadas contribui para garantir a segurança dos competidores, do público e dos animais envolvidos, permitindo que as atividades ocorram dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e pelos órgãos de fiscalização, promovendo uma prática esportiva responsável e organizada. 1.4 Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. 1.5 A data da montagem será 22/07/2025, com previsão de desmontagem até 05 dias após o fim do evento. | 22/07/2025 | 22/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS | 033/2025 | 1.1 O objeto deste ajuste é a cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividades voltadas à inserção qualificada de jovens participantes e egressos do Programa Jovens Aprendiz do Futuro no mercado de trabalho, mediante a realização de ações integradas de capacitação, orientação profissional e encaminhamento dos jovens para as vagas disponíveis. 1.2 Cabe ao CONCEDENTE, sob os critérios estabelecidos neste Acordo e Plano de Trabalho, apoiar tecnicamente as iniciativas necessárias para garantir que os jovens recebam a formação adequada, ampliem suas competências socioemocionais e técnicas, e estejam preparados para as exigências do mercado formal.1.3 Constitui também objeto deste acordo a realização de ações sistemáticas para a inclusão profissional dos jovens, a serem desenvolvidas conforme acompanhamento contínuo realizado por docentes e profissionais da CONVENENTE em suas respectivas unidades. As atividades incluirão oficinas de empregabilidade, cursos de formação profissional, feiras de oportunidades, com foco na no encaminhamento dos jovens para as vagas de trabalho disponíveis.1.4 Este projeto visa criar uma rede de apoio e oportunidades para a juventude, contribuindo para o fortalecimento de trajetórias profissionais sustentáveis e para a redução das vulnerabilidades sociais. Busca-se, com esta cooperação, romper ciclos de exclusão e ampliar o protagonismo juvenil, impactando positivamente o desenvolvimento econômico e social do Estado de Goiás. 1.5 Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. | 06/08/2025 | 06/02/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares – FGD Cultural | 032/2025 | O presente instrumento tem por objeto o apoio visando à realização do 1º Arraiá da Vila, que acontecerá no Ginásio de Esportes da Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia - GO, nos dias 11 e 12 de julho de 2025. Trata-se de um evento de relevante interesse público, de natureza cultural, turística e socioeconômica, que promove a valorização da cultura junina em Goiás, o fortalecimento do lazer, do turismo e da economia local, em especial por meio da promoção do empreendedorismo, da circulação de produtos regionais e do estímulo às atividades comerciais. | 09/07/2025 | 09/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Aparecida de Goiânia | 031/2025 | 1.1. O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. 1.2. Não haverá repasse de recursos decorrentes da execução do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir. | 21/07/2025 | 21/07/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Novo Gama | 033/2025 | 2.1 Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso, em favor do município de Novo Gama (Cessionário), dos bens públicos móveis abaixo transcritos, pertencentes ao Estado de Goiás (Cedente) e sob a gestão atual da Secretaria de Estado da Retomada (Cedente). Referida cessão de uso se dará em caráter precário, gratuito e intransferível, bem como com prazo determinado e mediante o atendimento da legislação aplicável e das condições entabuladas neste instrumento. 2.2 Os bens públicos móveis, objeto deste Termo de Cessão de Uso, são: 1. MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS - NEOCUT 7 210X210-BRAVO-F-D-R-ML-NR12; 2. ENFESTADEIRA AUTOMATICA EASY 220 - R; 3. AUDACES JET LUX PLUS 185; 4. APARELHO AUDACES DIGIFLASH XT V2; 5. AUDACES ICF TERMINAL SEPARACAO - HARDWARE COMPLETO; 6. AUDACES ICF TERMINAL BRAVO POSPRINT - HARDWARE COMPLETO; 7. AUDACES PRATICA FULL V4 220 - 12M - 380V; 8. AUDACES ICF TERMINAL ENFESTADEIRA LINEA DENIM NOVA - HARDWARE COMPLETO;9. MONITOR 18.5" AOC E970SWHNL; 10. DESKTOP INTEL 1155 CORE 17-37770/MEM 8GB/HD 1TB/VGA 4GB/GABINETE + TECL USB PADRÃO KB-15BK PRETO C3PLUS EAN 7898555215757 + MOUSE 1000PDI; LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES VESTUÁRIO (MOLDES E ENCAIXE ESPECIALISTA) PARA USO EM REDE WINDOWS
LICENÇAS ADICIONAIS DO SOFTWARE AUDACES VESTUÁRIO (MOLDES E ENCAIXE ESPECIALISTA)
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES DIGIFLASH PLUS PARA USO EM REDE WINDOWS
LICENÇAS ADICIONAIS DIGIFLASH PLUS
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES IDEA PARA USO EM REDE WINDOWS; *As fichas dos bens cedidos estão disponíveis no link SEI 77081451. No sistema de patrimônio do Estado de Goiás, os bens ora cedidos estão vinculados ao Colégio Tecnológico do Estado de Goiás Genervino Evangelista da Fonseca. Tais bens estarão alocados no seguinte endereço: Quadra 503, s/n, Lt.06, Parque Estrela Dalva VI (Pedregal), CEP: 72.860-466, Novo Gama - Goiás. 2.3 Esta cessão de uso tem por objetivos precípuos o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de confecção de Novo Gama e região; a ampla mobilização e fomento do setor produtivo de confecção local e regional; a geração de emprego, trabalho e renda; e o desenvolvimento socioeconômico de Novo Gama e da região contemplada. Portanto, os bens cedidos se destinam a atender prioritariamente o público que atua no setor de confecções do município de Novo Gama e municípios vizinhos, a exemplos: pessoas físicas, micro e pequenos empresários, cooperativas e associações que atuem no setor de confecções e compõem o Arranjo Produtivo Local de Confecção. | 11/08/2025 | 11/08/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Ipameri | 036/2023 | Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 36/2023- RETOMADA - a) acrescentar na "2.CONDIÇÃO SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES", obrigações do Cedente; b) a prorrogação da vigência do ajuste por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do item "3. CONDIÇÃO TERCEIRA- DA VIGÊNCIA", de acordo com o Ofício nº 306/2025/GP; c) acrescentar subitens na "4. CONDIÇÃO QUARTA - DA REVOGAÇÃO E DA DISSOLUÇÃO", que correspondem à ações a serem cumpridas quando do fim do ajuste; d) alterar a redação do item "8. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO" do Termo de Cessão de Uso nº 36/2023- RETOMADA. 1.2. Alterações do Plano de Trabalho: a) alterar o item 07 (vigência do projeto); b)renumerar o item do item 08 e seguintes; c) alterar os campos "INÍCIO" e "TÉRMINO" do subitem 08.1, que trata do cronograma de execução física do projeto. | 07/07/2025 | 07/07/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município e Niquelândia | 052/2025 | O presente instrumento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a Sindicato Rural de Niquelândia o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Retomada, visando fomentar e fortalecer a Feira Moderna do Agronegócio Agroniquel, segunda edição do evento que visa promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio regional, facilitando a conexão entre produtores, empresas e comunidade que irá ocorrerá nos dia 26 a 28 de junho de 2025. A Agroniquel busca aproximar empresas e clientes em uma feira representativa da Macro Região Norte de Goiás, promovendo soluções que envolvem desde manejo do solo até tecnologias modernas para o agronegócio. | 26/06/2025 | 26/07/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cidade Ocidenta | 030/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é Apoiar à realização das festividades em comemoração a 47ª Festa de Santo Antônio no Município de Cidade Ocidental Goiás, para comemorar o dia do Padroeiro da Paróquia e da Cidade, entre os dias 1º a 15 de junho de 2025, festa que já é tradição na cidade e em todo o município. A festa é um evento social, cultural e religioso a fim de interagir toda a comunidade e evangelizar através da vida de Santo Antônio que é o nosso Patrono. | 31/05/2025 | 30/11/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cidade Ocidental - Marcha para Jesus | 029/2025 | O presente instrumento tem por objeto o apoio visando à realização da Marcha para Jesus 2025, como evento de grande relevância espiritual, cultural e social para o município de Cidade Ocidental, promovendo a unidade das igrejas cristãs em uma manifestação pública de fé, adoração e esperança. | 03/07/2025 | 03/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de São Miguel do Araguaia | 028/2025 | O presente instrumento tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia e o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, visando fomentar e fortalecer a Temporada de Férias de Luiz Alves 2025 no período de 05 a 27 de julho de 2025, com Estrutura para realização dos Eventos que acontecerá na Temporada mais Araguaia no distrito de Luiz Alves município de São Miguel do Araguaia/GO, as atrações serão divididas em 02 palcos, 01 na praia e outro na Praça central do Distrito de Luiz Alves, realizando Shows, atividades culturais, recreativas e de lazer voltadas à população local e aos turistas, observadas as diretrizes do programa de trabalho e respeitadas as normas de segurança, acessibilidade e preservação ambiental. Além disso, a parceria reforça o compromisso do Governo do Estado na valorização do turismo e no incentivo do desenvolvimento econômico das cidades do interior goiano. | 03/07/2025 | 03/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Ipameri | 011/2021 | Aditivo para promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 011/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sétima e a adequação da
Cláusula Décima Segunda - DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO | 02/07/2025 | 02/07/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Guarinos | 027/2025 | O presente instrumento tem por objeto o apoio, visando disponibilização de estrutura física e logística, por parte do Estado, para a realização da tradicional festividade local "festa da Romaria em louvor a Nossa Senhora da Penha" no município Guarinos, nos dias 03 a 07 de julho de 2025. A ação tem como finalidade apoiar o fortalecimento da cultura regional, promover o turismo local, incentivar a preservação de manifestações populares e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do município. Por meio desta cooperação, o Estado de Goiás se compromete a disponibilizar os recursos necessários à montagem da estrutura do evento, a fim de garantir sua realização com segurança, organização e ampla participação da comunidade. | 01/07/2025 | 01/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Crixás | 026/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 16/04/2025 | 16/04/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Associação Brasil de Motociclistas | 025/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é apoiar à realização da 14ª edição do Encontro de Motociclistas de Piracanjuba/GO, que acontecerá no município de Piracanjuba-GO, no período de 06 a 08 de junho de 2025. | 05/06/2025 | 06/07/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Alexânia | 024/2025 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à realização da centésima edição da Feira do Troca de Olhos D’Água, que acontecerá no distrito de Olhos D’Água, município de Alexânia-GO, no período de 06 a 08 de junho de 2025, com início na sexta-feira às 18h e encerramento no domingo às 16h. Trata-se de evento de relevante interesse público, de natureza cultural, artística e socioeconômica, que tradicionalmente promove o resgate de práticas ancestrais de escambo, a valorização da cultura popular regional, e o fortalecimento da economia criativa e solidária, em especial por meio da produção artesanal local e da circulação de bens simbólicos e materiais ligados à identidade do cerrado goiano. A Feira do Troca configura-se como um espaço plural de intercâmbio cultural entre comunidades tradicionais, visitantes e artesãos de diversas regiões do país, reunindo expressões artísticas como música, teatro, contação de histórias, culinária típica e manifestações populares, além de fomentar o turismo de base comunitária e o desenvolvimento local sustentável. | 05/06/2025 | 05/08/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Itaperapuã | 023/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é apoiar à realização do 29º Rally de Bóias de Itapirapuã - GO, entre os dias 06 à 08 de junho de 2025, garantindo a infraestrutura necessária para a segurança, organização e qualidade do evento, fomentando o turismo, a cultura e desenvolvimento econômico regional, consolidando-se como um evento para toda a família. | 06/06/2025 | 06/07/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Piracanjuba | 022/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é Apoiar à realização da 42º Exposição Nacional de Orquídeas em Piracanjuba - GO, entre os dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, garantindo a infraestrutura necessária para a segurança, organização e qualidade do evento, fomentando o turismo, a cultura e a economia local, consolidando Piracanjuba como um dos principais destinos do Estado de Goiás. | 23/05/2025 | 23/06/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Igreja Evangélica Impactados | 015/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é formalizar a parceria entre as partes para a realização da 4ª edição da Cruzada Evangelista denominada "A CURA", em Goiânia - GO, no dia 24 de maio de 2025. O principal objetivo da iniciativa é fomentar o turismo na capital, posicionando Goiânia como destino estratégico para grandes eventos religiosos e culturais. Para isso, o evento em si será utilizado como mecanismo de estímulo à visitação, ao fortalecimento da imagem da cidade e à geração de fluxo turístico. CRUZADA A CURA terá início às 14h, no Ginásio Goiânia Arena, onde ocorrerão apresentações musicais, culturais e manifestações de fé. | 23/05/2025 | 23/06/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Rio Quente | 020/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 29/04/2025 | 29/04/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Padre Bernardo | 019/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é Apoiar à realização das festividades em comemoração ao 61º (sexagésimo primeiro) aniversário do Município de Padre Bernardo-GO. | 07/05/2025 | 07/07/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Abadia de Goiás | 018/2025 | O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o Município para fomentar e fortalecer a realização da Festa de comemoração de 69 anos de fundação de Abadia de Goiás e 3° Rodeio Show, evento que representa uma celebração da história e da identidade local, proporcionando aos moradores um momento de conexão com suas raízes e de celebração das conquistas da cidade que ocorrerá entre os dias 30/04/2025 a 04/05/2025. A festa oferece uma variedade de atrações que agradam a todas as idades, desde shows musicais até o tradicional rodeio e o parque de diversões. A programação inclui feiras, apresentações culturais, encontro náutico e shows artísticos, compondo um calendário tradicional que há mais de 30 anos movimenta a cidade e atrai visitantes de diversas regiões. | 29/04/2025 | 29/05/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Três Ranchos | 017/2025 | O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o Município para fomentar e fortalecer a realização da Semana Santa de Três Ranchos 2025, evento de grande relevância cultural e turística que ocorrerá entre os dias 18, 19 e 20 de abril de 2025. A programação inclui feiras, apresentações culturais, encontro náutico e shows artísticos, compondo um calendário tradicional que há mais de 30 anos movimenta a cidade e atrai visitantes de diversas regiões. | 16/04/2025 | 16/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Taquaral | 016/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é apoiar a 2ª edição da Expo Lingerie da cidade de Taquaral/GO, o evento realizará dia 16 de maio de 2025. | 14/05/2025 | 14/06/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Doverlândia | 015/2025 | O objetivo deste termo de cooperação é apoiar o evento de comemoração do 43° aniversário de Doverlândia, que será realizado entre os dias 10 e 18 de maio de 2025 no Município de Doverlândia - GO. | 09/05/2025 | 08/06/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria Municipal de Cultura | 014/2025 | O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, para a realização do evento Mutirão Social, que acontecerá no dia 09 de abril de 2025, na Região Noroeste de Goiânia. O evento atende tanto aos interesses culturais e sociais da população quanto às políticas públicas de fomento à economia local, geração de emprego e renda. | 08/04/2025 | 08/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Secretária de Estado da Educação | 013/2025 | O presente Termo de Cooperação entre as respectivas Secretarias do Estado de Goiás, visa a Cooperação Técnica, Ofertar Cursos de Qualificação Profissional, articulados ao Ensino Médio, nos Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios, abrangendo as formações de Representante Comercial, Assistente de Recrutamento e Seleção e Assistente de Estoque e Faturamento, e de Ambiente e Saúde, contemplando a formação de Atendente de Farmácia, que reflete o compromisso do Governo do Estado de Goiás em promover o fortalecimento e a expansão da Educação Profissional, desenvolvendo competências e habilidades, por meio da oferta do ensino de qualidade. | 01/04/2025 | 01/12/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Iporá | 011/2025 | O presente instrumento constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Uno, ano/modelo 2008/2008, cor Branca, Placa: NKH-9751. Chassi: 9BD15822786075496 | 19/03/2025 | 19/03/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE MURAES - ABC - MUARES | 012/2025 | O presente instrumento tem por objeto fornecer estruturas e suporte logístico voltados para a realização do Muladeiros Goiânia 2025, que ocorrerá de 25 a 30 de março. O evento, além de proporcionar entretenimento, lazer e fortalecimento dos laços entre os cidadãos locais e das cidades circunvizinhas, busca atrair um grande fluxo turístico, estimando-se mais de 5.000 pessoas por dia. | 25/03/2025 | 25/03/2029 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário BONNA SABORES LTDA | Nº03/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário MARIA COLHER DE PAU | Nº04/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário NUBIA CARVALHO PEREIRA | Nº05/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário POLYANNA SERAFIM DA COSTA | Nº06/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário ALESSANDRA CRISPIM DA COSTA | Nº07/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário VITOR HUGO DE FREITAS REIS | Nº09/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CLAUDIA NASCIMENTO SOUZA | Nº11/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário DIANA ALEXANDRA DE SOUSA FEITOSA | Nº13/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CESAR LUIZ SILVA | Nº14/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JOSIANE DIAS DOS SANTOS | Nº15/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JULIA GUIMARAES DE MELO | Nº17/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CHURRASCARIA TONHÃO CARRETEIRO II LTDA | Nº18/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JUSCELIA CELESTINO DA SILVA MATEUS | Nº19/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário MARA RUBIA FRAGA DA SILVA FIALHO | Nº20/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário SANDRA JESUS DOS SANTOS | Nº22/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário THAINARA MARTINS ROSA DA SILVA | Nº23/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário THAISSA SERAFIM DA SILVA SANTOS | Nº24/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JENNIFER HORRARA SANTOS BERTOLDO | Nº26/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário VANUSIA GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO | Nº27/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário RAYNE FRANCISCA DE JESUS PAIVA | Nº28/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário FOGIA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA | Nº30/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário LUCYELE NASCIMENTO SOUZA DE CAMARGO | Nº36/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário BRENO SILVA MOREIRA | Nº37/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário DRINKTIVITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | Nº38/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário MIRIAN DE MOURA GUIMARAES DINIZ | Nº39/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CARLA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA | Nº40/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário CAROLINE MIRANDA DE MELO | Nº41/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário LILIAN RILHOS LIMA | Nº42/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JUNIOR CESAR DA SILVA | Nº43/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário ISNEIDE CANDIDA DA PAIXÃO | Nº44/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário EDILEUZA MOREIRA DE OLIVEIRA REZENDE | Nº45/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário LUCIA CRISTINA SEGATO SILVA | Nº47/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário DIOVANY MORELLY ANCHIETA | Nº 48/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário RYTIELE GONÇALVES BARBOSA | Nº49/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário AÇAEATS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | Nº50/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário PATRICIA ALVES CALAIS DA SILVA | Nº51/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 04.06.2025 | 04.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário JOHNATHAN WEIMAM MONTAGNINI BORGES | Nº52/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário SUMAYA SILVA ANTUNES | Nº53/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretária de Estado da Retomada e o Cessionário NEIDE MARIA RIBEIRO CARVALHO E SOUZA | Nº54/2025 | Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, localizado na Av. Fued José Sebba, 1170, Jardim Goiás, Goiânia - GO. | 03.06.2025 | 03.07.2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Pires do Rio | 006/2016 | O presente Aditivo tem por objeto, promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2016 por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sexta | 18/04/2025 | 18/04/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Itapuranga | 011/2016 | Promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 003/2016 (8664769) por mais 48 meses, nos termos da Cláusula Sexta: | 19/04/2025 | 19/04/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de CAMPO LIMPO DE GOIÁS. | 11/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 26/03/2025 | 26/03/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de CAIAPÔNIA. | 10/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 18/03/2025 | 18/03/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de HIDROLÂNDIA. | 009/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento. | 18/03/2025 | 18/03/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ACREÚNA. | 008/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 20/03/2025 | 20/03/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ANICUNS. | 007/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 26/03/2025 | 26/03/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de PADRE BERANDO. | 006/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada | 20/02/2025 | 20/02/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de NOVA AURORA. | 005/2025 | O presente termo de Cooperação Tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, para implantação e manutenção do posto de atendimento do mais emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre a oferta e demanda por mão de obra qualificada. | 18/02/2025 | 18/02/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ARUANÃ. | 004/2025 | O presente termo de cooperação tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o município para fomentar e fortalecer o carnaval de ARUANÃ, que acontecera entres os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2025. | 28/02/2025 | 27/04/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de ALTO PARAÍSO . | 003/2025 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento. | 18/02/2025 | 18/02/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER. | 003/2025 | Constitui objeto deste Termo a CESSÃO DE USO de duas Salas EXPOSIÇÃO MENORES 10 E 11, do CENTRO DE CONVENÇÕES DE ANÁPOLIS – CCA, localizado na Rodovia Transbrasiliana, nº 208, Bairro Viviam Parque, 2ª Etapa, CEP 75.001-970, em Anápolis – GO, a serem utilizadas com finalidade de instalação da Unidade Regional da Emater Goiás, única e exclusivamente para o atendimento do expediente administrativo, a ser cumprido pela CESSIONÁRIA | 20/01/2025 | 31/12/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de JANDAIA. | 002/2025 | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, matrícula nos cursos de capacitação profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de crédito específica operacionalizada pela Goiás Fomento | 19/02/2025 | 19/02/2029 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura. | 001/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a entre as partes o apoio os tradicionais blocos de carnaval e Pré Carnaval do Município de Goiânia e Apoio ao Carnaval nos Municípios do Estado de Goiás. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica à Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura irão publicar Edital de Chamamento Público para selecionar projetos de blocos de carnaval no Município de Goiânia para receberem apoio financeiro para a realização dos festejos.
O apoio aos blocos de carnaval terá como finalidade central preservar e incentivar as tradições culturais, promovendo a integração comunitária e o fortalecimento do setor cultural. Para alcançar esse objetivo, será publicado um edital para a seleção dos blocos que serão apoiados, garantindo transparência e equidade no processo de escolha, além de contribuir para a formulação de políticas públicas, tomada de decisões e fomento à economia criativa local.
| 23/01/2025 | 23/05/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Anápolis. | 008/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo:
Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1322. Chassi: 9BD17122ZG7586095. | 06/09/2021 | 01/06/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Mineiros. | 007/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo:
Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1262. Chassi: 9BD17122ZG7587115 | 02/06/2021 | 01/06/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cristalina. | 006/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo:
Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1232. Chassi: 9BD17122ZG7586491 | 06/09/2021 | 05/09/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Luziânia. | 005/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo:
Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1242. Chassi: 9BD17122ZG7587118. | 12/08/2021 | 11/08/2025 | ABRIR | |
| Sarjes Eventos Ltda. e Secretaria de Estado da Retomada. | 003/2024 | O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA de Bebedouro Marca KNOX 25L,contendo 1 saída de bico Gelado e 1 saída de Bico Natural de corrente elétrica 220V, para o Centro de Convenções de Anápolis.
Segue a descrição do objeto doado:
BEBEDOURO KNOX 25 LITROS 1 GELADO 1 NATURAL 220V | PRAZO INDETERMINADO | | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e a Organização da Sociedade Civil (OSC) IDESA BRASIL - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental | 01/02/2024 | O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 02/2024-SER, tem por objeto a parceria para realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da Temporada do Araguaia 2024 "Mais Araguaia 2024", conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (56897619), e demais documentos do processo administrativo nº 202319222002096 o qual integra o presente instrumento. | 17/05/2024 | 17/11/2024 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Hidrolândia | 30/2023 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Hidrolândia - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 10/02/2023 | 10/02/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de JUSSARA | 29/2023 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Jussara - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 24/02/2023 | 24/02/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Catalão. | 27/2023 | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso de
Veículo Fiesta Flex, ano/modelo 2010/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557. | 07/02/2023 | 07/02/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguari-GO | 11/2023 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, ficará sob a guarda do Município de Itaguari - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 03/02/2023 | 03/02/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 006/2023 | Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social. | 01/11/2023 | 01/11/2024 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e de Abastecimento – SEAPA | 005/2023 | Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social. | 20/10/2023 | 19/10/2024 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci | 005/2023 | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci, a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 02/10/2023 | 01/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pirenópolis. | 004/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 08/12/2023 | 07/12/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Luziânia | 003/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 04/10/2023 | 04/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura | 003/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 28/09/2023 | 27/09/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura | 002/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 27/09/2023 | 26/09/2028 | ABRIR | |
| GoiásFomento e Secretaria de Estado da Retomada. | 001/2023 | Pelo objeto do presente Contrato de Comodato, o Comodante consente ao Comodatário a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem a seguir descrito:
Imóvel de propriedade das Goiás Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.º 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goiânia/GO, para a guarda de bens inservíveis da Secretaria de Estado da Retomada. | 08/11/2023 | 08/11/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás – SEBRAE/GO | 001/2023 | Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE/GO, para a realização do evento Semana da Moda Goiana/Amarê Fashion, que ocorrerá no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos negócios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Cooperação. | 22/08/2023 | 13/09/2023 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Taquaral. | 014/2022 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720. Espécie: MÁQUINA PARA USO EM CONFECÇÃO, ficará sob a guarda do Município de Taquaral - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 21/10/2022 | 21/10/2024 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e GOIASFOMENTO. | 041/2022 | O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração do item 6.1.9 da Cláusula Sexta - Do Fluxo Operacional. | 02/08/2023 | 01/08/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Jaraguá. | 005/2022 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, (), ficará sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 09/03/2024 | 09/03/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapuranga. | 003/2022 | Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, PLOTTER DE IMPRESSÃO (185CM), MICROCOMPUTADOR (CPU) INFOWAY WIN 7 COM TECLADO E MUOSE USB (CONF.A NOTAFISCAL), MONITOR LED 21.5 POLEGADAS M/C POSITIVO, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR e MAQUINA DE CORTE,AUTOMATICA,PARA TECIDOS ficarão sob a guarda do Município de Itapuranga - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 03/03/2024 | 03/03/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguaru. | 002/2022 | Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR, MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS, MOD AUDA-CES NEOCUT A 720 e MESA DE ENFESTO-AUDACES PRATICA FULL A220, ficarão sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 26/01/2024 | 26/01/2026 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e GoiásFomento | 001/2022 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica visando desenvolver ações em conjunto entre a RETOMADA e a GOIÁSFOMENTO no âmbito do PROGRAMA MAIS CRÉDITO, para:
a) promover o atendimento;
b) a capacitação;
c) a concessão de crédito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de crédito “Mais Crédito” e “Mais Crédito Especial Mandioca”.
1.1.2. A atuação da GOIÁSFOMENTO é amparada pelo art. 3º da Lei Estadual nº 13.533/1999, que determina o exercício de suas funções e atividades em estreita colaboração com os órgãos governamentais e entidades privadas envolvidos com o processo de desenvolvimento do Estado, de forma a harmonizar, compatibilizar e potencializar as respectivas ações.
1.1.3. Integra este Convênio o Plano de Trabalho e Anexo I (DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO). | 02/08/2023 | 01/08/2027 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pontalina. | 002/2021 | O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720, ficará sob a guarda do Município de Pontalina - GO. O Cessionário declara haver recebido o bem e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso. | 05/10/2023 | 04/10/2025 | ABRIR | |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Valparaíso. | S/N | Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo:
Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009. | 17/08/2021 | 17/08/2025 | ABRIR | |
