Termos Aditivos – 2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020-SGG
Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ n°: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Constitui o acréscimo de 20% (vinte por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 06/11/2020, nos termos previstos no termo de contrato e limites da Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2020.1803.700.0117.
Valor Global: R$ 26.604,00 (vinte e seis mil seiscentos e quatro reais).
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2020.
Dotação Orçamentária nº: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 00043, 00044 e 00045, emitida em 09/02/2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário e Rafael Gonçalves Santana Borges – Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.
Assinatura pela Contratada: Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional do CIEE.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020
- Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 – Diário Oficial
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: ATAN – AGÊNCIA DE TURISMO ANHANGUERA LTDA.–ME – CNPJ nº 25.030.768/0001-39.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2017.0001.300.0395
Valor Total: R$ 44.157,20 (quarenta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 27/06/2021 a 26/06/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100 – Notas de Empenho nº 00121, 00122 de e 00123 de de 07/06/2021.
Data da outorga: 16 de junho de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges – Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.
Assinatura pela Contratada: Margareth Lane Melo Custódio- Representante Legal.
- Sextor Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017
- Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017 – Diário Oficial
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2020-SGG
Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ Nº 34.028.316/0013-47.
Objeto: Prorrogação do contrato, cujo objeto consiste no fornecimento de serviços de postagem e entrega de correspondências, para atender às necessidades da Secretaria Geral da Governadoria.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2020.1803.700.3345.
Valor Global: R$ 15.636,48 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 09 de agosto de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100, conforme Nota de Empenho nº 00136, emitida em 09/08/2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinatura pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Alessandra Candice da Cruz Ferreira – Representantes Legais dos Correios
- Primeiro TermoAditivo ao Contrato n° 011/2020
- Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2020 – Diário Oficial
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG
Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 07.194.751/0001-35.
Objeto: Prorrogação e supressão ao contrato n° 010/2017, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores, compreendendo rastreador, manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2017.0001.300.2218.
Valor Total: R$ 70.744,20 (setenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100 – Notas de Empenho nº 00141 e 00061 de 20/08/2021.
Data de assinatura: 23 de agosto de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário da Secretaria-Geral da Governadoria.
Assinatura pela Contratada: Robson Alves da Silva – Representante Legal.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2017
- Publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contarto n° 010/2017 – Diário Oficial
- Extrato da Errata do Preâmbulo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº10/20217
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº 37.266.251/0001-22.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2017.0001.300.1717.
Valor Total: R$4.718,52 (quatro mil setecentos e dezoito mil reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.12.122.1008.2159.03 – Nota de Empenho nº 00014, de 13/09/2021.
Data da assinatura: 21 de setembro de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinatura pela Contratada: Antônio Rezende Sampaio Filho – Sócio – Administrador.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017
- Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI, – CNPJ nº 03.790.751/0001-47.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2017.0001.300.3711.
Valor Total: R$ 258.639,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.12.122.1008.2159.03 – Nota de Empenho nº 00013/2021 de 10/09/2021
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário;
Assinatura pela Contratada: Dione Glay Baracho– Administrador.
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº015/2017
- Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA.
Contratada: BKM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ nº 11.255.156/0001-30.
Objeto: Acréscimo de 13,5 % (treze inteiros e cinto décimos por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos no contrato e limites da Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2020.1803.700.5165.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 00150 e 00151, emitida em 28/09/2021.
Valor Total: R$ 7.540,00 (sete mil e quinhentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 29 de setembro de 2021.
Data da Publicação: 30 de setembro de 2021.
Vigência: 01/10/2021 à 31/01/2022.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinatura pela Contratada: Daniella Rodrigues Carvalho – Representante Legal.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021
- Publicação do Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2019-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: OI S.A–EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual calculado com a aplicação de 9,68% (nove virgula sessenta e oito por cento), nos termos previstos no contrato e limites da Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2019.0001.300.2040.
Valor Total: R$ 93.378,91 (noventa e três mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).
Vigência: 17/10/2021 a 16 /10/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100.90, Notas de Empenho nºs 00153 e 00154, ambas de 05/10/2021.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2021.
Data da Publicação: 13 de outubro de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinaturas pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho – Representantes da empresa OI-SA-Recuperação Judicial.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019
- Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG.
Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 07.194.751/0001-35.
Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração do preâmbulo do contrato nº 010/2017 tendo como escopo constar apenas a Secretaria-Geral da Governadoria como Contratante.
Processo nº: 2017.0001.300.2218.
Data de assinatura: 19 de outubro de 2021.
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário da Secretaria-Geral da Governadoria.
Assinatura pela Contratada: Robson Alves da Silva – Representante Legal.
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017
- Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ nº 25.030.768/0001-39.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual calculado com a aplicação de 8,99% (oito vírgula noventa e nove por cento)do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2019.1803.700.3035.
Valor Total: R$ 9.482,53 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100 – Nota de Empenho nº 00158 de de 14/10/2021.
Data da Assinatura: 19 de outubro de 2021.
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinatura pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis- Representante Legal.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019
- Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ nº 61.600.839/0001-55.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração da Cláusula Quarta prevista no Contrato original.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2020.1803.700.0117.
Valor Total: R$ 1.224,00 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais).
Vigência: 07/11/2021 a 06/11/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03.100 – Nota de Empenho nº 00163 de de 26/10/2021.
Data da Assinatura: 05 de novembro de 2021.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinatura pela Contratada: Cláudio Rodrigo de Oliveira- Gerente Regional.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020
- Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG
Contratada: SHOWNEWS COMUNICAÇÕES E PRODUÇOES LTDA-ME – CNPJ nº 07.685.980/0001-52.
Objeto: Retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 015/2021-SGG, adequando o preço unitário do item 50, consoante ao registrado na Ata de Registro de Preço nº 001/2021-SGG original do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021– SGG e o valor total da contratação do item 03.1 da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO.
Processo nº: 2021.1803.700.5636.
Valor Total: R$ 1.061.685,99 (um milhão e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Data da assinatura: 07 de dezembro de 2021.
Assinatura pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário.
Assinatura pela Contratada: Paulino Geraldo Rezende – Representante Legal.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2021-SGG
- Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2021-SGG
