ACT e Termos de Cooperação Técnica – 2020
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2020
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo SEI n° 202018037003611.
Objeto: Orientação técnica pelo IDOR ao Estado de Goiás para a organização da ampliação da testagem para COVID-19, bem como a utilização de solução tecnológica presente em aplicativo desenvolvido pelo IDOR em conjunto com terceiros no âmbito do Projeto Dados do Bem (“Aplicativo”) no processo de coleta e tratamento de dados (incluindo o resultado dos testes realizados), para fins de estudos populacionais.
Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.
Partícipes: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI), Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Instituto D’OR de Pesquisa e Ensino (IDOR).
Data da Publicação: 03 de agosto de 2020.
Data de assinatura: 30/07/2020.
Vigência: de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado ou alterado por acordo entre as partes.
- Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2020 (TROCAR)
- Publicação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2020 – Diário Oficial
- Portaria de Gestor n° 106/2020 – SGG
- Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2020 (TROCAR)
- Publicação da Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2020 – Diário Oficial
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo SEI n° 2020.1803.700.2585.
Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento compartilhado das seguintes ações: a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; b) promoção e realização de ações de capacitação; e c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência.
Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.
Partícipes: União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INP.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 28/12/2020.
