ACT e Termos de Cooperação Técnica – 2019
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019-SGG
Espécie: Termo de Cooperação Técnica.
Processo SEI n°: 2019.1803.700.2713.
Objeto: Conjugação de esforços e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando o melhoramento de ferramentas tecnológicas de que dispõe o ESTADO DE GOIÁS, através da disponibilização pelo ESTADO DO CEARÁ do código fonte do WEBMAPP e do SIAP.
Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.
Partícipes: Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Goiás e Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Assinatura: 21/10/2019.
Data da Publicação: 06 de novembro 2019.
Validade: 20/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2019-SEAD
Processo SEI n°: 2019.1803.700.2470.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestados pela Secretaria-Geral da Governadoria, de acordo com a sua finalidade que é prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliando os canais de comunicação com o cidadão.
Partícipes: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Administração e a Secretaria-Geral da Governadoria.
Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.
Data da Assinatura: 04/12/2019.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Signatários: Dr. Philippe Dall’Agnol-Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da SEAD; Bruno Magalhães D'Abadia- Secretário de Estado da Administração; Dr. Daniel Garcia de Oliveira-Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da SGG; Fábio Cidreira Cammarota -Secretário de Estado da Secretaria-Geral da Governadoria.
