O Governo de Goiás vai apresentar o Painel de Desempenho utilizado no Estado no Fórum Nacional das Transferências da União, entre os dias 4 e 6 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. Desenvolvido pela Secretaria-Geral de Governo de Goiás (SGG-GO), o painel é uma ferramenta inovadora que permite as pastas que recebem transferências da União compilar os dados referentes à aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública do Governo Federal de forma mais inteligível.

O Painel de Desempenho foi lançado no dia 1º de fevereiro deste ano, sendo reconhecido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além do reconhecimento, o Governo de Goiás foi convidado para apresentar o painel e colocá-lo à disposição de outros estados. O formato da tecnologia, com design e sistemática, será entregue para que eles repliquem e façam a alimentação conforme suas atividades.

Segundo gestor do projeto do Modelo de Governança e Gestão do MGI, Esaú Mendes Sirqueira, o painel desenvolvido por Goiás apoia as ações de pós-aplicação dos instrumentos de maturidade de governança e gestão. 

“O convite para a apresentação foi feito, pois pretendemos que a iniciativa seja conhecida e venha a sensibilizar outros órgãos e entidades que precisão de um instrumento semelhante de suporte”, afirma.

O Painel é voltado às pastas estaduais que operacionalizam as transferências e parcerias da União por meio da plataforma transferegov.br e que estão implementando o modelo de gestão em suas unidades. Atualmente, 19 órgãos do Estado de Goiás recebem esses recursos. A aplicação do instrumento de melhoria é realizada periodicamente, no ciclo de 2 anos em que a gestão é aplicada, e os órgãos recebem uma certificação de acordo com a nota obtida em uma avaliação externa feita por um validador externo capacitado pelo governo federal. As notas avaliam o desempenho na gestão e capacidade técnica das instituições de fazer uma boa gestão dos recursos, entregando um bom serviço para o cidadão.

Com a desenvolvimento do painel, utilizando a ferramenta Power BI, o Estado de Goiás elaborou um ranking do nível de gestão das pastas, proporcionando maior visibilidade às suas colocações. Diferentemente dos outros estados, Goiás acompanha de perto a sua gestão e se destaca por esse monitoramento rigoroso. A SGG desdobra as notas atribuídas pelo Ministério, baseadas em vários critérios, e as insere no painel, permitindo que as pastas acessem e compreendam a situação de sua capacidade de gestão.

A SGG faz parte das Rede de Parcerias, uma rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União, o Sigpar, que tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação, o monitoramento e a transparência.

“O intuito do ranking é motivar e facilitar o acompanhamento dos órgãos dos desdobramentos da aplicação do modelo, além de promover uma interação entre as pastas para aconselhamento mútuo”, explica a coordenadora do Painel de Desempenho da SGG, Amanda Ferreira Silva.

Modelo Governança e Gestão Pública

O Modelo Governança e Gestão Pública é composto por padrões de referência para a gestão organizacional, integrando e compilando boas práticas para aprimorar a organização, aperfeiçoar fluxos e práticas, maximizar a eficiência e efetividade e aumentar a capacidade de geração de valor. Utiliza o Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG), uma ferramenta internacional com quatro níveis, embora sejam considerados apenas dois. Se a pontuação estiver abaixo de 50 pontos, a organização recebe apenas uma declaração de aplicação, sem certificação. Entre 50 e 75 pontos, a certificação é bronze 3; de 75 a 100 pontos, é bronze 4.

Todos os certificados são de nível bronze, pois representam o primeiro patamar do instrumento de avaliação. O Ministério está desenvolvendo um segundo patamar (o prata) com um novo instrumento, que está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e Inovação. O objetivo da medida é apoiar a melhoria contínua da implementação de políticas públicas de interesse mútuo com recursos da União