Termo de Apostilamento ao Convênio nº 004/2020

Processo: 202100053000352

CONCEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.049.214/0001-74.

CONVENENTE: METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.392.459/0001-03.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto modificação unilateral do preâmbulo do Convênio nº 004/2020, conforme a Lei Estadual nº 21.297/2022.

Dos Recursos Financeiros: Dotação Orçamentária: 2022.40.01.26.782.1003.2193.03; Empenho nº 2022.4001.021. 00001; Datada no dia 31/05/2022.

Data da Assinatura: 22/07/2022.

• Convênio nº 04/2020 – SEMAD
• Termo de Apostilamento – Preâmbulo – SGG
• Publicação do Termo de Apostilamento – DOE
• Portaria nº 87/2022 – SGG – Publicação – DOE