EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.

Contratada:​ OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ n°: 76.535.764/0001-43.

Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI e Serviço de Acesso à Internet – ADSL, para atender às necessidades da Secretaria – Geral da Governadoria.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520/2002; e, Decreto Federal nº 5.450/2005 do Estado do Tocantins.

Processo n.º 2019.0001.300.2040.

Valor Global: RR$ 121.800,60 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 16 de outubro de 2019.

Data da Publicação: 18 de outubro de 2019.

Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020.

Dotação Orçamentária: 2019.40.01.04.122.4001.4001.03, conforme Notas de Empenho nºs 00075 e 00076, ambas de 15 de outubro de 2019.

Assinatura:

Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira – Superintendente de Gestão Integrada –  e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho.

• Contrato n° 001/2019
• Extrato de Contrato n° 001/2019 – Diário Oficial
• Portaria de Gestor n° 154/2020-SGG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO N° 002/2019

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.

Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.​ – CNPJ: 07.797.967/0001-95.

Objeto: Disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de preços, via web, em atendimento às necessidades da Secretaria-Geral da Governadoria.

Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo n.º 201918037003035.

Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

Data da Assinatura: 25 de novembro de 2019.

Data da Publicação: 26 de novembro de 2019.

Vigência: 25 de novembro de 2019 a 24 de novembro de 2020.

Dotação Orçamentária: 2019.40.01.04.122.4001.4001.03 -100, sendo R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), conforme Nota de Empenho nº 00099 de 20 de novembro de 2019, relativo ao exercício de 2019 e 2020.

Assinatura:

Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira – Superintendente de Gestão Integrada –  e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante legal da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

• Contrato n° 002/2019
• Extrato de Contrato n° 002/2019 – Diário Oficial
• Portaria de Gestor n° 159/2020 -SGG

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2019

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.

Contratada:​ ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA–  CNPJ 07.194.751/0001-35.

Objeto: Contratação de empresa para locação de 3 (três) veículos  pelo período de 4 (quatro) meses para suprir as necessidades da Secretaria-Geral da Governadoria.

Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo n.º 201918037002115.

Valor Global: R$ 16.559,88 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Data da Assinatura: 28 de novembro de 2019.

Data da Publicação: 29 de novembro de 2019.

Vigência: A vigência do contrato será pelo período de 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura deste Contrato com a respectiva emissão da Ordem de Serviço.

Dotação Orçamentária: 2019.40.01.04.122.4001.4001.03 -100, sendo R$ 4.829,97 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 00107 de 26 de novembro de 2019, os demais ao exercício de 2020.

Assinatura:

Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira – Superintendente de Gestão Integrada –  e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Robson Alves da Silva  – Representante Comercial – Achei Automóveis LTDA.

• Contrato n° 003/2019
• Extrato de Contrato n° 003/2019 – Diário Oficial
• Portaria de Gestor n° 23/2020 – SGG

 EXTRATO  DO CONTRATO N° 004/2019-SGG

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2019-SGG

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

Contratada: ANDREIA QUEIROZ MIRANDA BORGES    CNPJ n°: 27.452.196/0001-01

Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores e demais itens, para suprir as necessidades da Superintendência de Relações Públicas da Secretaria-Geral da Governadoria pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520/200 , Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e demais normas vigentes à matéria.

Processo nº: 2019.1803.700.2810.

Valor Global: R$49.606,32 (quarenta e nove mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos)

Data da assinatura: 27/12/2019

Data da Publicação: 02 de janeiro de 2020.

Vigência:  por 12 (doze) meses a partir da data de outorga.

Dotação Orçamentária nº: 2019.40.01.04.122.4001.4001.03, conforme Nota de Empenho nº 00115 de 29 de novembro de 2019.

Assinaturas:

Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira – Superintendente de Gestão Integrada –  e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial .

Pela Contratada: Andreia Queiroz Miranda Borges.

• Contrato n° 004/2019
• Extrato de Contrato n° 004/2019 – Diário Oficial
• Portaria de Gestor n° 63/2019 – SGG