Termos Aditivos – 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA – SGG/GO.
Contratada: BKM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ nº 11.255.156/0001-30.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2020.1803.700.5165.
Valor Total: R$ 190.147,68 (cento e noventa mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03.100 – Notas de Empenho nºs 00054 e 00056, ambas de 24/01/2022.
Data da Assinatura: 28 de Janeiro de 2022.
Data da Publicação: 01 de Março de 2022.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SGG
- Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 – Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S.A – CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2021.1803.700.6121.
Valor Total: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2023.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 0064, de 26/01/2022.
Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2022.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021
- Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021 -Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO – CNPJ nº 10.636.142/0001-01.
Objeto: Supressão de 40% (quarenta por cento) do valor vigente do contrato original.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2022.1803.700.0353.
Valor Total: R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4100.4145.03 – Nota de Empenho nº 00008 de 31/01/2022.
Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2022.
Data da Publicação: 09 de fevereiro de 2022.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-SGG
- Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 – Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2021-SGG
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2022.1803.700.0037.
Valor Total: R$ 479.345,85 (quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Data da assinatura: 22 de março de 2022.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº006/2021-SGG
- Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº006/2021-SGG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI – CNPJ nº 03.790.751/0001-47
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas/externas, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, bem como ênfase em manutenções prediais preventivas e corretivas.
Objeto do Aditivo: Restabelecimento dos quantitativos suprimidos no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017, no qual houve a supressão de 29,80% do valor contratual.
Processo nº: 201700013003711.
Valor do Aditivo: R$ 45.755,15 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Data da Assinatura: 22/06/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00107 de de 20/06/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: SHOWNEWS COMUNICAÇÕES E PRODUÇOES LTDA-ME – CNPJ nº 07.685.980/0001-52
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e montagem, sob demanda, de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Processo nº: 202218037000132.
Valor do Aditivo: R$ 402.501,73 (quatrocentos e dois mil quinhentos e um reais e setenta e três centavos).
Data da Assinatura: 27/07/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 2022 4001 008 00122 de 18/07/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 – 9912499418
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ nº 34.028.316/0013-47
Objeto do Contrato: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, sem reajuste dos preços.
Processo nº: 202018037003345
Valor do Aditivo: R$ 15.636,48 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023.
Data da Assinatura: 12/08/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.62, conforme Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00123, datada de 18/07/2022, no valor de R$ 5.993,98 (cinco mil novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 008/2021 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ nº 01.536.754/0001-23.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de acordo com o índice IPC-A/IBGE.
Processo nº: 202118037003544
Valor Total: R$ 3.643,94 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03, Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00129, datada de 16/08/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. – CNPJ nº 07.685.980/0001-52
Objeto do Contrato: Contratação de serviço de locação de 03 (três) veículos automotores, com rastreador, manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre
Objeto do Aditivo: Prorrogação excepcional do prazo de vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Processo nº: 201700013002218.
Valor do Aditivo: R$ 23.581,40 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).
Vigência: 24/08/2022 a 21/12/2022.
Data da Assinatura: 23/08/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00125 de 29/07/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO – CNPJ nº 01.616.929/0001-02
Objeto do Contrato: Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário.
Objeto do Aditivo: Inclusão de unidades usuárias/contas de responsabilidade desta Secretaria-Geral da Governadoria.
Processo nº: 201600013002877.
Valor do Aditivo: R$ 65.338,56 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo de vigência do Contrato: Indeterminado – Nota Técnica n. 1/2018 SEI – GAPGE.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.15.451.1003.3006.03, natureza da despesa 3.3.90.39.01, conforme Nota de Empenho nº 2022.4001.015.00008, datada de 01/09/2022.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 – SGG
- Extrato de Publicação do Termo Aditivo – DOE
- Portaria Gestão Contratual
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 00.604.122/0001-97
Objeto do Contrato: Prestação do serviço de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, com menor taxa de administração, para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões de reabastecimento.
Objeto do Aditivo: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com as seguintes alterações: quantitativo anual dos itens integrantes do objeto da contratação; valor total da contratação contido na CLÁUSULA QUARTA – VALOR, DOTAÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS; e a retificação do prazo de vigência previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E VIGÊNCIA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 – SGG.
Processo nº: 202218037000037.
Valor do Aditivo: R$ 119.836,46 (cento e dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Prazo de vigência do Contrato: 30/03/2022 à 29/03/2023.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho (Etanol) nº 2022.4001.008.00142 de 05/09/2022, no valor de R$ 46.555,48 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00140 (Diesel) de 05/09/2022, no valor de R$ 20.097,19 (vinte mil noventa e sete reais e dezenove centavos); Nota de Empenho (Gasolina) nº 2022.4001.008.00141 de 05/09/2022, no valor de R$ 25.554,82 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN, Longa Distância Internacional – LDI e Serviço de Acesso à Internet – ADSL.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses e reajuste dos preços de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPC-A/IBGE no importe de, aproximadamente, 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento), sobre o valor do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.
Processo nº: 202118037003962 / Contrato Original: 201900013002040.
Valor do Aditivo: R$ 104.223,77 (cento e quatro mil duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos).
Prazo de vigência do Contrato: 17/10/2022 a 16/10/2023.
Data da Assinatura: 10/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03: Natureza de despesa 3.3.90.40.30; Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00157 – internet BSB, datada de 05/10/2022, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); Natureza de despesa 3.3.90.39.31; Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00158 – telefonia BSB, datada de 05/10/2022, no valor de R$ 1.726,67 (um mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); Natureza de despesa 3.3.90.40.30; Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00159 – internet GYN, datada de 05/10/2022, no valor de R$ 2.219,53 (dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos); Natureza de despesa 3.3.90.39.31; Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00160 – telefonia GYN, datada de 05/10/2022, no valor de R$ 17.110,03 (dezessete mil cento e dez reais e três centavos).
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 – SGG
- Extrato de Publicação do Termo Aditivo – DOE
- Portaria Gestão Contratual
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – GRUPO B
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D – CNPJ nº 01.543.032/0001-04
Objeto do Contrato: Prestação de serviço público de energia elétrica.
Objeto do Aditivo: Inclusão de unidades consumidoras dos terminais rodoviários de passageiros de responsabilidade da Secretaria-Geral da Governadoria.
Processo nº: 201900013001223
Valor do Aditivo: R$ 118.081,88 (cento e dezoito mil oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Prazo de vigência do Contrato: Indeterminado – Nota Técnica n. 1/2018 SEI – GAPGE.
Data da Assinatura: 10/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.15.451.1003.3006.03, natureza da despesa 3.3.90.39.04, conforme Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00148, datada de 26/09/2022, no valor de R$ 70.621,24 (setenta mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) e Nota de Empenho nº 2022.4001.015.00010, datada de 26/09/2022, no valor de 47.460,64 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 – SGG – Grupo B
- Extrato de Publicação do Termo Aditivo – DOE
- Portaria Gestão Contratual
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. – CNPJ nº 07.797.967/0001-95
Objeto do Contrato: Disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de preços, via web.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses e reajuste dos preços de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE no importe de 6,63% (seis vírgula sessenta e três por cento).
Processo nº: 202118037004345
Valor do Aditivo: R$ 10.111,49 (dez mil cento e onze reais e quarenta e nove centavos).
Prazo de vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023.
Data da Assinatura: 17/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.02, conforme Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00144, datada de 13/09/2022, no valor de R$ 10.111,49 (dez mil cento e onze reais e quarenta e nove centavos).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE – CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Objeto do Contrato: Prestação do serviço de agente de integração para programa de estágio de estudantes de ensino superior.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses e reajuste dos preços de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPC-A/IBGE no importe de aproximadamente 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento).
Processo nº: 202018037000117
Valor do Aditivo: R$ 1.304,64 (um mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
Prazo de vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023.
Data da Assinatura: 17/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.65, Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00145, no valor de R$ 192,07 (cento e noventa e dois reais e sete centavos), de 13/09/2022, e no exercício seguinte à conta própria do orçamento da CONTRATANTE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74
Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI – CNPJ nº 03.790.751/0001-47
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas/externas, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, bem como ênfase em manutenções prediais preventivas e corretivas.
Objeto do Aditivo: Prorrogação excepcional do prazo de vigência, pelo período de 90 (noventa) dias.
Processo nº: 201700013003711
Valor do Aditivo: R$ 92.112,99 (noventa e dois mil cento e doze reais e noventa e nove centavos).
Prazo de vigência: 30/10/2022 a 29/01/2023.
Data da Assinatura: 17/10/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.37.01, Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00147, no valor de R$ 18.912,13 (dezoito mil novecentos e doze reais e treze centavos), Nota de Empenho nº 2022.4001.013.00006, no valor de R$ 44.543,49 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), ambas de 22/09/2022, e no exercício seguinte à conta própria do orçamento da CONTRATANTE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: BKM COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 11.255.156/0001-30.
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de OUTSOURCING de impressão, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias, para atender a Secretaria-Geral da Governadoria.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 11,5% (onze vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com as seguintes alterações: quantitativo anual dos itens integrantes do objeto da contratação e o valor total da contratação contido na CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO.
Processo nº: 202118037005134
Valor do Aditivo: R$ 4.815,15 (quatro mil oitocentos e quinze reais e quinze centavos).
Data da Assinatura: 16/12/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.34, conforme Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00177, datada de 05/12/2022, no valor de R$ 3.210,10 (três mil, duzentos e dez reais e dez centavos).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 – SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: R.P.A CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ nº 28.313.205/0001-46.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria-Geral da Governadoria.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Processo nº: 202218037003163.
Valor do Aditivo: R$ 623.992,20 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 16/12/2022.
Dotação Orçamentária: 2022.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.18, conforme Nota de Empenho nº 2022.4001.008.00178, datada de 08/12/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
