INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE JULHO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 046/2024 SIF, DE 03 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1584/2024-GSE, DE 03 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1.124/12-GSF, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.585/2024-GSE, DE 09 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás – CCE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 047/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 049/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 051/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 052/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/2024 SIF, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributaria pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 054/2024 SIF, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1586/2024-GSE, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1513/2022, que dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada pela Administração Pública do Estado de Goiás, a partir do exercício de 2021, nos Sistemas de Planejamento e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 055/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 056/2024 SIF, DE 29 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 057/2024 SIF, DE 30 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Governo na palma da mão

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