Decretos Anteriores

Decretos de execução orçamentária e financeira (Anos Anteriores) 2022: Decreto nº 10.049/2022 – Estabelece, para o exercício de 2022, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes. Portaria nº 056/2022 – ECONOMIA – revisa os limites estabelecidos nos Anexos I –…

Valores da Secretaria da Economia

Valores Os valores são: Desburocratização; Transparência Ativa; Gestão Ética, Técnica e Eficaz; Serviço de Excelência; Institucionalização.   Clique aqui para baixar o arquivo dos Valores Objetivos Estratégicos da Secretaria da Economia: Perspectiva Governo do Estado e Sociedade: Alcançar a sustentabilidade financeira e a solvência fiscal para o…

Perguntas Frequentes

Navegue pelos assuntos e veja as principais dúvidas. Sobre Ouvidoria Setorial Sobre a Corregedoria Fiscal Sobre a Contabilidade Geral do Estado Sobre o Orçamento Geral do Estado Sobre o CAT Sobre Tesouro Estadual Sobre o…

Legislação Diversa

LEIS: Exportar Dados   LEGISLAÇÃOEMENTALEI N° 20.937 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Revoga a lei do FUNDAFLEI Nº 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de…

Notícias – Anteriores – Programa de Compliance Público

   2022 Economia atinge nota máxima no Prêmio Goiás Mais Transparente (08/12/2022) Secretaria da Economia recebe prêmio do Programa de Compliance Público (08/12/2022) Economia atinge nota máxima no Prêmio Goiás Mais Transparente (08/12/2022) 3ª Reunião Ordinária do Comitê Setorial 2022 discute LDO (14/10/2022) Secretaria da Economia recebe…

Gestão de Documentos

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) divulga a relação dos documentos para eliminação no âmbito da Pasta. A CADA informa que a partir de 45 dias subsequentes a data da publicação desta lista no Diário…

Legislação Tributária

NORMAS RECENTES: Leis, Decretos e Instruções Normativas Consulta Legislação: Compilação da Legislação Tributária Estadual Download da Legislação Tributária Estadual Isenção de Órgãos Públicos Relação de entidades filantrópicas que fazem jus à isenção de ICMS sobre energia elétrica  Orientação Tributária Manuais/Pareceres/Perguntas e…

Governo na palma da mão

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