Decretos de execução orçamentária e financeira (Anos Anteriores) 2022: Decreto nº 10.049/2022 – Estabelece, para o exercício de 2022, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes. Portaria nº 056/2022 – ECONOMIA – revisa os limites estabelecidos nos Anexos I –…
Valores da Secretaria da Economia
Valores Os valores são: Desburocratização; Transparência Ativa; Gestão Ética, Técnica e Eficaz; Serviço de Excelência; Institucionalização. Clique aqui para baixar o arquivo dos Valores Objetivos Estratégicos da Secretaria da Economia: Perspectiva Governo do Estado e Sociedade: Alcançar a sustentabilidade financeira e a solvência fiscal para o…
Perguntas Frequentes
Navegue pelos assuntos e veja as principais dúvidas. Sobre Ouvidoria Setorial Sobre a Corregedoria Fiscal Sobre a Contabilidade Geral do Estado Sobre o Orçamento Geral do Estado Sobre o CAT Sobre Tesouro Estadual Sobre o…
Legislação Diversa
LEIS: Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTALEI N° 20.937 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Revoga a lei do FUNDAFLEI Nº 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de…
Notícias – Anteriores – Programa de Compliance Público
2022 Economia atinge nota máxima no Prêmio Goiás Mais Transparente (08/12/2022) Secretaria da Economia recebe prêmio do Programa de Compliance Público (08/12/2022) Economia atinge nota máxima no Prêmio Goiás Mais Transparente (08/12/2022) 3ª Reunião Ordinária do Comitê Setorial 2022 discute LDO (14/10/2022) Secretaria da Economia recebe…
Gestão de Documentos
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) divulga a relação dos documentos para eliminação no âmbito da Pasta. A CADA informa que a partir de 45 dias subsequentes a data da publicação desta lista no Diário…
Legislação Tributária
NORMAS RECENTES: Leis, Decretos e Instruções Normativas Consulta Legislação: Compilação da Legislação Tributária Estadual Download da Legislação Tributária Estadual Isenção de Órgãos Públicos Relação de entidades filantrópicas que fazem jus à isenção de ICMS sobre energia elétrica Orientação Tributária Manuais/Pareceres/Perguntas e…
Como proceder – OUTROS REQUERIMENTOS DO ITCD
O Requerimento e os documentos anexos a ele devem ser digitalizados e encaminhados por e-mail, a partir dos seguintes passos: Baixar o Termo de Responsabilidade disponível no site da Secretaria da Economia; Preencher no seu computador, imprimir e assinar o Termo de Responsabilidade; Digitalizar os documentos para anexar ao…
Como proceder – EMITIR 2ª VIA DO DARE DO ITCD
1. PARA DECLARAÇÕES GERADAS A PARTIR DE 28/12/2020 (via ITCD WEB) As solicitações de Reemissão do DARE e/ou Demonstrativo de Cálculo do ITCD das Declarações do ITCD ENVIADAS a partir de 28/12/2020, portanto, enviadas via internet por meio da aplicação ITCD Web, poderão ser realizadas, somente pelo Declarante, por meio…
