Sistema organizacional de administração financeira para a execução das atribuições e competências exclusivas do Tesouro Estadual, inserida dentro de uma proposta de modernização e racionalização da gestão pública. Deve, prioritariamente, assegurar o equilíbrio fiscal, por meio da busca permanente do equilíbrio dinâmico entre receitas e despesas, fundamentado na transparência e…
Cronograma dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
* Definição do plano de contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais até setembro de 2012 e aplicação a partir de janeiro de 2013; * Aplicação dos demonstrativos exigidos a partir de fevereiro de 2013; * Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens…
Corregedoria Fiscal
A Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Economia, instituída pela Lei nº 13.266, de 16 de abril de 1998, atua com o respaldo dos preceitos que norteiam a administração pública e, tendo em vista a indiscutível necessidade de assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso a informações…
Exercício 2010
PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Anexo 01 Anexo 02 Anexo 09 …
Exercício 2009
PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Anexo 01 Anexo 02 Anexo 09 …
Exercício 2008
PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Anexo 01 Anexo 02 Anexo 09 …
Exercício 2007
PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Anexo 01 Anexo 02 Anexo 09 …
Exercício 2006
PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Anexo 01 Anexo 02 Anexo 09 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12…
Balanço Geral do Estado
Os Balanços Gerais do Estado dos exercícios de 2006 a 2015 foram emitidos pelo Sistema de Contabilidade Pública – SCP (sistema desativado) e contêm os anexos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, que institui as normas gerais de Direito Financeiro para União, Estados e…
Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus
Convênio ICMS 23/2008 PIN (Site Suframa) RCTE – Anexo XII – Art. 35 e ss…
