Valores Referenciais – 2022 Instrução Normativa nº 023/2022-SIF e Anexos I e II da IN 001/2019 Consolidados (Vigência a partir de 05/12/2022) Instrução Normativa nº 021/2022-SIF e Anexos I e II da IN 001/2019 Consolidados (Vigência a partir de 21/10/2022) Instrução Normativa nº 019/2022-SIF e…
Requerimentos
Requerimento de Restituição Fiança Crime pagamento indevido – Pessoa Físca Requerimento de Restituição ICMS pagamento Indevido – Pessoa Física Requerimento de Restituição ICMS pagamento Indevido – Pessoa Jurídica…
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), de competência dos Estados e do Distrito Federal, é a principal fonte de arrecadação do Governo do Estado de Goiás. O valor da alíquota do ICMS varia…
Os maiores contribuintes do ICMS
A Secretaria de Estado da Economia disponibiliza em seu site, todos os anos, desde 2005, a lista dos 500 maiores contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo estadual. Os maiores contribuintes de 2023 Os maiores contribuintes de 2022…
Apuração do ICMS
Com a edição da Instrução Normativa nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, estamos disponibilizando o modelo de planilha a ser utilizada pelos contribuintes. A…
Isenção do ICMS
Saiba como solicitar a isenção, restituição e redução da base de cálculo do ICMS.
Saiba mais sobre o ICMS
Pauta de Valores Referenciais do ICMS Calendário de Recolhimento de ICMS Calendário de Pagamento ao PROTEGE Demonstrativo de Apuração de Restituição ou Complementação do ICMS/ST – Regime Simples Demonstrativo de Apuração de Restituição ou Complementação do ICMS/ST – Período entre 27/10/2016…
Calendário de Recolhimento de ICMS
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014…
