Pauta de Valores Referenciais do ICMS Calendário de Recolhimento de ICMS Calendário de Pagamento ao PROTEGE Demonstrativo de Apuração de Restituição ou Complementação do ICMS/ST – Regime Simples Demonstrativo de Apuração de Restituição ou Complementação do ICMS/ST – Período…
Exportação
DCE (Documento de Controle da Exportação) Instrução Normativa 881/07-GSF Instrução Normativa 892/08-GSF RCTE – Decreto 4.852/97 Anexo XII – Artigos 74 e ss Anexo IV – CFOP Convênio ICMS 59/2007 Convênio ICMS 84/2009…
CIAF – Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais
Os serviços de AIDF Eletrônica – AIDFe e Autenticação de Livro Fiscal, estão disponíveis no Portal de Aplicações. Formulários e Manuais Pedido de Baixa de Documento Fiscal (arquivo .doc, 425kb) Pedido de Autenticação de Livro Fiscal (arquivo…
Administradoras de Cartão de Crédito/Débito
A Legislação sobre administradoras de cartão de crédito/débito e a obrigatoriedade de entrega de informações ao fisco encontra-se no…
Secretaria
REGULAMENTO ORGANOGRAMA ENDEREÇOS PROGRAMAS,PROJETOS E OBRAS(em construção) …
Secretários
FotoSecretárioPeríodoGovernadoresRenata Lacerda Noleto01/04/2026 – HOJEDaniel Elias Carvalho VilelaFrancisco Sérvulo Freire Nogueira20/05/2024 – 01/04/2026Ronaldo Ramos CaiadoSelene Peres Peres Nunes14/04/2023 – 20/05/2024Ronaldo Ramos CaiadoCristiane Alkmin Junqueira Schmidt01/01/2019 – 14/04/2023Ronaldo Ramos Caiado Manoel Xavier Ferreira Filho09/04/2018 – 31/12/2018José Eliton de Figueredo JúniorJoão Furtado de Mendonça Neto12/06/2017 – 08/04/2018Marconi F. Perillo JúniorJosé Fernando…
Histórico
2011 Em janeiro, foi publicada a Lei n° 17.257/2011, que alterou a organização administrativa do Poder Executivo. As competências da Secretária da Fazenda envolvem: formulação e execução da política fiscal do Estado e administração tributária e financeira; fiscalização da arrecadação tributária estadual; previsão da receita; captação de…
Convênios e outros ajustes
2018 2017 2016 2015 2014 2013 e anteriores …
Licitações e Contratações
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria de Estado da Economia, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. sislog.go.gov.br www.comprasnet.go.gov.br Confira…
