Documentação/Procedimento Necessário; Solicitação de Credenciamento de Distribuidor de Combustíveis ou TRR no SCANC (formulário nº 1) – em 02 (duas) vias; Contrato social (consolidado) ou Estatuto, conforme o caso; Comprovante de endereço e documentos pessoais do responsável pelo acesso ao sistema; Procuração e documentos pessoais do procurador,…
Pagamento FUNDEINFRA /Credenciamento para Dispensa de Pagamento Antecipado/Dispensa de substituição do Frete (IN 180/2019)
Documentação/Procedimento Necessário: Solicitação de Credenciamento para Dispensa do Pagamento Antecipado (Formulário IN 180/2019) – em 01 (uma) via; Certidão recente do cartório de registro de imóveis que comprove a propriedade do imóvel de qualquer estabelecimento da empresa; Comprovante da propriedade de pelo menos 2 (dois) veículos de transporte de…
Consulta de Processos – SEI!
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Processo de Consulta Formal
Documentação/Procedimento Necessário Solicitação de Consulta Formal – Minuta nº 12 do Manual de Defesa Fiscal (formulário nº 53) – em 02 (duas) vias. Observações: A solicitação deve ser direcionada à Superintendência de Políticas Tributárias – SPT e ser protocolada…
Solicitação de celebração de TARE – Termo de Acordo de Regime Especial
Documentação/Procedimento Necessário: Requerimento Solicitando a Celebração de TARE de próprio punho ou conforme modelo (formulário nº 1) – em 01 (uma) via; Anexar os documentos indicados na “Lista de Documentos nº 1“, “Lista de Documentos nº 2“, conforme o…
Certidão Negativa de Débito
Emissão de Certidão Negativa de Débito…
Cancelamento de TARE – Termo de Acordo de Regime Especial
Documentação/Procedimento Necessário Requerimento Solicitando a Celebração de TARE de próprio punho ou conforme modelo (formulário nº 1) – em 01 (uma) via; Anexar os documentos indicados na “Lista de Documentos nº 1“, “Lista de Documentos nº 2“, conforme o caso Observações A solicitação pode ser…
Alteração de Tare- Termo de Acordo de Regime Especial
O que fazer? Requerimento Solicitando a Celebração de TARE de próprio punho ou conforme modelo (formulário nº 1) – em 01 (uma) via; Anexar os documentos indicados na “Lista de Documentos nº 1“, “Lista de Documentos nº 2“, conforme o caso Observações: A solicitação pode ser efetuada presencialmente…
