Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2020 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2021 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2022 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de…
Documentos específicos da pasta
Recursos Humanos Manual de Processos de Gestão de Pessoas: Direitos e Deveres dos Servidores (1ª Edição _ 09/2021) Manual de Férias (Passo a Passo)Resumo Mensal Frequência 2022 Manual de Procedimento – Licença para Capacitação Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário Auto de Infração Manual…
Programa de Compliance Público da Agrodefesa
O Programa de Compliance Público – PCP, instituído pelo Decreto nº 9.406/2019, no âmbito do Poder Público do Estado de Goiás, é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como…
Conselhos
Informamos que não existe nenhum Conselho pertencente ou subordinado à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, permanecendo os termos do DESPACHO Nº 1160/2024/GAB (documento 60026673 do Processo 202300066009073). Goiânia, 23 de junho de 2025 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à…
Convênios Concedidos
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Convênios ou Transferências Realizada (Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013) em que transfere…
Obras paralisadas
Informamos que, em atendimento ao art. 4º da Lei nº 20.726/2020, a Agência Goiana de DefesaAgropecuária não possui até essa data (20/08/2025) obra pública paralisada sob sua responsabilidade, conforme conceito de obra paralisada da própria lei supramencionada, em seus arts. 5º e 6º. Goiânia, 04 de novembro de 2025…
Obras Agrodefesa
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa informa que não possui Obras em Andamento (Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021) na presente data, conforme DESPACHO nº 217/2025/AGRODEFESA/GEALS-06231,…
Convênios Concedidos
Declaração 07/2023…
Taxas de serviços da Agrodefesa – 2024
Os valores das taxas de Serviço Estadual e Judiciária praticadas pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) não sofreram reajustes no ano de 2024, permanecendo os valores de 2023. A atualização é anual e está prevista na Lei 18.745 de 2014, que inclui cobranças feitas pela…
