Consultas Públicas – 2022
Consulta Pública Nº 013
Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Contribuição – Saneago.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Nota Técnica Conjunta nº 6/2022 – AGR/AR/AMAE/ARM.
- Relatório Conjunto nº 1/2023 – AGR/AR/AMAE.
- Nota Técnica Conjunta nº 1/2023 – AGR/AR/AMAE.
- Planilha de Cálculo IRT 2023 – Análise Consulta Pública.
- Resolução do Conselho Regulador nº 21-2023-AGR – Metodologia do Reajuste 2023.
Consulta Pública Nº 012
Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0073/2016 – CR, que dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifária, metodologia tarifaria e definição das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Resolução – Minuta.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
Consulta Pública Nº 011
Assunto: METODOLOGIA DO COMPONENTE QUALIDADE (Q) DO FATOR DE PRODUTIVIDADE X.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Nota Técnica Conjunta nº 7/2022 – AGR/AR/AMAE.
- Nota Técnica Conjunta nº 5/2022 – AGR/AR/AMAE.
- Anexo Nota Técnica Conjunta nº 5/2022 – AGR/AR/AMAE.
- Anexo I – e-mail Saneago – Regulação.
- Anexo II – Formulário de Comentários e Sugestões.
- Anexo III – Planilha.
- Apresentação – Metodologia do Componente.
Consulta Pública Nº 010
Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre os prazos a serem cumpridos pela empresa de SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. – SANEAGO para apresentação de informações ao ente regulador e de atendimento aos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Contribuição – Saneago.
- Resolução – Minuta.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
Consulta Pública Nº 009
Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre a política de titularidade dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Contribuição – Saneago.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
Consulta Pública Nº 008
Assunto: Minuta de resolução normativa que estabelece as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução – Minuta.
- Contribuição – Saneago.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
Consulta Pública Nº 007
Assunto: Nota Técnica Conjunta nº 3/2022.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Nota Técnica Conjunta nº 3/2022.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
Consulta Pública Nº 006
Assunto: Alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0040/2015 – CR, da Resolução Normativa nº 105/2017 – CR e revogação da Resolução Normativa nº 120/2018 – CR.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução – Minuta.
- Resolução Normativa – nº 0040/2015 – CR.
- Resolução Normativa – nº 0040/2015 – CR com o seu texto consolidado para fins de comparação.
- Resolução Normativa – nº 0040/2015 – Minuta com o seu texto final revisado e atualizado após a Consulta Pública.
- Resolução Normativa – nº 0105/2017 – CR.
- Resolução Normativa – nº 0120/2018 – CR.
- E-mail – Setrinpe / Wilmar Dias da Silva.
- Contribuição – CCL.
- Contribuição – SETRINPE-GO.
- Contribuição – Mobi Flex.
- Contribuição – Procon Goiânia
- Contribuição – Cooperativa de Transporte e Turismo da Cidade Ocidental – Cooptro.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Relatório – Nº 1/2022 GET.
Consulta Pública Nº 005
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa no 0009/2014 – CR.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Resolução – Minuta.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
Consulta Pública Nº 004
Assunto: Dispõe sobre as Políticas de Negociação de Débitos Particulares e de Débitos do Poder Público da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução – Minuta.
- Regulação – Contribuição.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício nº 729/2022 – Saneago.
Consulta Pública Nº 003
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução no 068/2009 – CG e da Resolução Normativa no 0009/2014 – CR, conforme processo no 202100052000422.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução – Minuta.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon Goiânia.
- Ofício – Procon Goiás.
Consulta Pública Nº 002
Assunto: Dispõe sobre política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S/A.
- Contribuição – Saneago
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Diário Oficial – Prorrogação de prazo.
- Recomendação – Ministério Público.
- Resolução – Minuta – Texto revisado após a Consulta Pública.
- Resolução – Minuta.
- E-mail – Saneago
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon Goiânia.
- Ofício – Procon Goiás.
- Ofício nº 879/2022 – Saneago
Consulta Pública Nº 001
Assunto: Dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da empresa de Saneamento de Goiás S/A.
