Resolução n° 101 de 05 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24918, em nome da empresa Juarez Mendes Melo, conforme Processo nº 201200029007855. Resolução n° 102 de 05 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 101 – 200
Resolução n° 101 de 05 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24918, em nome da empresa Juarez Mendes Melo, conforme Processo nº 201200029007855. Resolução n° 102 de 05 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1 – 100
Resolução n° 001 de 29 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27107, em nome da empresa LM dos Santos Alves, conforme Processo nº 201300029002317. Resolução n° 002 de 29 de agosto de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1 – 100
Resolução n° 001 de 29 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27107, em nome da empresa LM dos Santos Alves, conforme Processo nº 201300029002317. Resolução n° 002 de 29 de agosto de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1001 – 1100
Resolução n° 1001 de 13 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.565, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029006566. Resolução n° 1002 de 13 de agosto de 2013. …
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1001 – 1100
Resolução n° 1001 de 13 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.565, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029006566. Resolução n° 1002 de 13 de agosto de 2013. …
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 901 – 1000
Resolução n° 901 de 27 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.681, em nome da empresa Circular Nossa Senhora de Aparecida Ltda., conforme Processo nº 201200029009644. Resolução n° 902 de 27 de…