Resolução n° 1801 de 02 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14078, em nome da empresa Edel Antônio de Assis. , conforme processo n° 200900029011769…
Resoluções da Câmara de julgamento 501-600
Resolução n° 501 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26502, em nome de Vicente Belchior de Siqueira, conforme Processo nº 201300029004373. Resolução n° 502 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento…
Resoluções da Câmara de julgamento 501-600
Resolução n° 501 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26502, em nome de Vicente Belchior de Siqueira, conforme Processo nº 201300029004373. Resolução n° 502 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 401 – 500
Resolução n° 401 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27274, em nome da empresa Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029002970. Resolução n° 402 de 19 de setembro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 401 – 500
Resolução n° 401 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27274, em nome da empresa Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029002970. Resolução n° 402 de 19 de setembro de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 301 – 400
Resolução n° 301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27007, em nome da empresa Viação Anapolina Ltda, conforme Processo nº 201300029002332. Resolução n° 302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 301 – 400
Resolução n° 301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27007, em nome da empresa Viação Anapolina Ltda, conforme Processo nº 201300029002332. Resolução n° 302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 201 – 300
Resolução n° 201 de 12 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21360, em nome de Expresso Maia Ltda, conforme Processo nº 201100029003508. Resolução n° 202 de 12 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 201 – 300
Resolução n° 201 de 12 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21360, em nome de Expresso Maia Ltda, conforme Processo nº 201100029003508. Resolução n° 202 de 12 de setembro de 2013. Dispõe sobre…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.503, em nome da empresaViação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029006733. Resolução n° 1302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe…
