Resolução n° 1301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.503, em nome da empresaViação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029006733. Resolução n° 1302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.503, em nome da empresaViação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029006733. Resolução n° 1302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1201 – 1300
Resolução n° 1201 de 09 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855920, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda, conforme processo nº 201100029003800. Resolução n° 1202 de 09 de setembro de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1201 – 1300
Resolução n° 1201 de 09 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855920, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda, conforme processo nº 201100029003800. Resolução n° 1202 de 09 de setembro de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 101 – 200
Resolução n° 101 de 05 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24918, em nome da empresa Juarez Mendes Melo, conforme Processo nº 201200029007855. Resolução n° 102 de 05 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 101 – 200
Resolução n° 101 de 05 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24918, em nome da empresa Juarez Mendes Melo, conforme Processo nº 201200029007855. Resolução n° 102 de 05 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1 – 100
Resolução n° 001 de 29 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27107, em nome da empresa LM dos Santos Alves, conforme Processo nº 201300029002317. Resolução n° 002 de 29 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1 – 100
Resolução n° 001 de 29 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27107, em nome da empresa LM dos Santos Alves, conforme Processo nº 201300029002317. Resolução n° 002 de 29 de agosto de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
