Resolução n° 601 de 03 de outubro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27042, em nome da empresa Divino Marcos Inácio de Souza – ME, conforme Processo nº 201300029002279. Resolução n° 602 de 03…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856480, em nome da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, conforme processo nº 201200029008719. Resolução n° 1902 de 16 de dezembro de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856480, em nome da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, conforme processo nº 201200029008719. Resolução n° 1902 de 16 de dezembro de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1 – 100
Resolução n° 001 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28964, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029007225. Resolução n° 002 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1 – 100
Resolução n° 001 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28964, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029007225. Resolução n° 002 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 501 – 600
Resolução n° 507 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26124, em nome da empresa Viação Paranaíba Ltda, conforme Processo nº 201200029009406. Resolução n° 508 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 501 – 600
Resolução n° 507 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26124, em nome da empresa Viação Paranaíba Ltda, conforme Processo nº 201200029009406. Resolução n° 508 de 26 de setembro de…
Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014
Resolução nº 79 de 25 de fevereiro de 2014 – Dispõe sobre o pedido da empresa Central Energética Morrinhos S/A. para cadastrar veículos tipo Kombi, conforme processo nº 201400029001196. Resolução nº 84 de 28 de fevereiro de 2014 – Dispõe sobre pedido…
Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014
Resolução nº 79 de 25 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o pedido da empresa Central Energética Morrinhos S/A. para cadastrar veículos tipo Kombi, conforme processo nº 201400029001196.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1701 – 1800
Resolução n° 1701 de 21 de novembro de 2013 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa Ozileia do Nascimento Patriarca Moreira, conforme Processo nº 201200029001914. Resolução n° 1702 de 22 de novembro de 2013 Dispõe sobre a aplicação…
