Resolução n° 1201 de 09 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29423, em nome da empresa Aelenir Pereira de Borba Silva, conforme Processo nº 201300029008195. Resolução n° 1202 de 09 de maio de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27884 , em nome da empresa Viação Raíssa Ltda, conforme Processo nº 201300029004675. Resolução n° 1102 de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1001 – 1100
Resolução n° 1001 de 10 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24483, em nome da empresa Expresso Marly Ltda, conforme Processo nº 201200029005655. Resolução n° 1002 de 10 de abril de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 901 – 1000
Resolução n° 0901 de 10 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 30466, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 2013000290011036. Resolução n° 0902 de 10 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 801 – 900
Resolução n° 0801 de 03 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27348, em nome da empresa Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda, conforme Processo nº 201300029003005. Resolução n° 0802 de 03 de abril…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 701 – 800
Resolução n° 0701 de 27 de março de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24746, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme Processo nº 201200029007307. Resolução n° 0702 de 27 de março de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 601 – 700
Resolução n° 0601 de 20 de março de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24041, em nome da empresa Staff Locações e Eventos Ltda – EPP, conforme Processo nº 201200029001787. Resolução n° 0602 de 20…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 501 – 600
Resolução n° 0501 de 13 de março de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24228, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme Processo nº 201200029002587. Resolução n° 0502 de 13 de março de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 401 – 500
Resolução n° 0401 de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26074, em nome da empresa Mundial Turismo Ltda, conforme Processo nº 201200029009257. Resolução n° 0402 de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 301 – 400
Resolução n° 0301 de 13 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22395, em nome da empresa Divino dos Reis Borges e Cia Ltda – ME, conforme Processo nº 201200029001603. Resolução n° 0302…
