Resolução Normativa nº 0050.2016– CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Expresso Marly Ltda., confome processo nº 201600029000601. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016). Resolução Normativa nº…
Decretos – 2015
Decreto nº 8.498, de 02 de dezembro de 2015 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e dá outras providências. Decreto nº 8.444,…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2016
Resolução Normativa nº 0042.2016 – CR – Dispõe sobre o reajuste tarifario dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029000804 (Publicado no D.O. nº 22.275, de 01 de março de 2016) Resolução Normativa nº 0043.2016…
Resoluções da Câmara de Julgamento – 2016
Resolução n° 01 de 04 de janeiro de 2016. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 029/2014, em nome da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme Processo nº 201100029007791. Resolução n° 02 de 15 de janeiro de 2016. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 34606, em…
Pautas das Sessões do Conselho 2016
Pauta da 001ª Sessão Ordinária – 20/01/2016 às 09:00 horas Pauta da 002ª Sessão Ordinária – 27/01/2016 às 09:00 horas Pauta da 003ª Sessão Ordinária – 03/02/2016 às 09:00 horas Pauta da 004ª Sessão Ordinária – 17/02/2016 às 09:00 horas Pauta da 005ª Sessão Ordinária…
Resoluções do Conselho Regulador 2016
Resolução nº 01 de 30 de dezembro de 2015. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.465.505, em nome da empresa CM Trans Ltda., conforme processo nº 201200029009270. Resolução nº 02 de 30 de dezembro de 2015…
Editais 2015
Sem conteudo…
Editais 2014
Resenha Licitações 2014 Resenha Inexigibilidade, Dispensa e Adesão 2014…
Editais 2013
Resenha Licitações 2013 Resenha Inexigibilidade, Dispensa e Adesão 2013…
Editais 2012
Resenha Licitações 2012 Resenha Inexigibilidade, Dispensa e Adesão 2012…
