Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…
Classificação das informações sigilosas
Declaração de inexistência, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas 2024 Declaração de inexistência, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas 2023 Declaração de inexistência, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas 2022 Declaração de inexistência, informações desclassificadas e/ou classificadas…
Resoluções do Conselho Regulador 2018
Resolução nº 0002/2018 – CR – Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara de Julgamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 36575, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo n° 201700029004221.
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2018
Resolução Normativa nº 0113/2018 – CR – Dispõe sobre os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Goiânia, conforme processo nº 201500029006397. (Publicada no D. O. nº 22.732, de 19 de janeiro de 2018). Resolução…
Resoluções da Câmara de Julgamento – 2018
Resolução n° 01 de 12 de janeiro de 2018. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 34069, em nome da empresa UTB União Transporte Brasília Ltda, conforme Processo nº 201700029004790. Resolução n° 02 de 12 de janeiro de 2018. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 33925, em…
Pautas das Sessões do Conselho 2018
Pauta da 001ª Sessão Ordinária – 10/01/2018 às 09:00 horas. Pauta da 002ª Sessão Ordinária – 17/01/2018 às 09:00…
Sorteio de Processos da Câmara de Julgamento
Processos Sorteados Vídeos dos Sorteios…
Resoluções 2017
Resolução Normativa nº 0085/2017 – CR – Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201700029000698 (Publicada no D.O. nº 22.517, de 24 de fevereiro de 2017). Resolução Normativa nº 0086/2017 – CR -Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução nº 005/2008 – CG e da…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2017
Resolução Normativa nº 0084/2017 – CR – Dispõe sobre a aprovação tarifária para o gás natural canalizado no Estado de Goiás, de acordo com a memória de cálculo da Margem Bruta da Concessionária apresentada pela Agência Goiana de Gás Canalizado S/A. – GOIÁSGÁS, conforme…
Pautas das Sessões do Conselho 2017
Pauta da 001ª Sessão Ordinária – 11/01/2017 às 09:00 horas Pauta da 002ª Sessão Ordinária – 18/01/2017 às 09:00 horas Pauta da 003ª Sessão Ordinária – 25/01/2017 às 09:00 horas Pauta da 004ª Sessão Ordinária – 01/02/2017 às 09:00 horas Pauta da 005ª Sessão Ordinária…
