Resolução n° 2201 de 15 de agosto de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 0358/2014, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201400029002483. Resolução n° 2202 de 15…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2101 – 2200
Resolução n° 2101 de 31 de julho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28360, em nome da empresa Auto Viação Goianésia Ltda, conforme Processo nº 201300029005714. Resolução n° 2102 de 31 de julho de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2001 – 2100
Resolução n° 2001 de 27 de junho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 23821, em nome da empresa Canedo Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 201300029001328. Resolução n° 2002 de 27 de junho…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 12 de junho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 30700, em nome da empresa Central Energética Morrinhos S.A., conforme Processo nº 201300029011681. Resolução n° 1902 de 12 de junho de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1801 – 1900
Resolução n° 1801 de 06 de junho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26595, em nome da empresa Molina Transporte e Turismo Ltda – EPP, conforme Processo nº 201300029000133. Resolução n° 1802 de 06…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1701 – 1800
Resolução n° 1701 de 30 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29305, em nome da empresa Mundial Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 201300029007885. Resolução n° 1702 de 30 de maio…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1601 – 1700
Resolução n° 1601 de 30 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26838, em nome de Viação Rio Oeste Ltda, conforme Processo nº 201300029005333. Resolução n° 1602 de 30 de maio de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1501 – 1600
Resolução n° 1501 de 23 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27238, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 201300029003227. Resolução n° 1502 de 23 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1401 – 1500
Resolução n° 1401 de 16 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27899, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029004694. Resolução n° 1402 de 16…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 16 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28352, em nome da empresa Papa’s Transportes Turísticos Ltda, conforme Processo nº 201300029005849. Resolução n° 1302 de 16 de maio de…