A Câmara de Julgamento é a 1ª instância colegiada de julgamento dos processos administrativos de autos de infração da AGR. É composta por 5 (cinco) membros, constituídos por servidores efetivos, sendo um deles o seu coordenador e os processos são distribuídos igualmente entre estes membros. Os membros da Câmara de…
Contatos da Ouvidoria
A AGR mantém um sistema de atendimento ao usuário de fácil e amplo acesso. Ouvidor Setorial: Francisco Vieira de Macedo E-mail: francisco.macedo@agr.go.gov.br Atendimento por telefone: 0800.704.3200 (Para assuntos de ouvidoria referentes às áreas de saneamento e transporte rodoviário intermunicipal) Horário de funcionamento –…
Contatos da Ouvidoria
A AGR mantém um sistema de atendimento ao usuário de fácil e amplo acesso. Ouvidor Setorial: Francisco Vieira de Macedo E-mail: francisco.macedo@agr.go.gov.br Atendimento por telefone: 0800.704.3200 (Para assuntos de ouvidoria referentes às áreas de saneamento e transporte rodoviário intermunicipal) Horário de funcionamento –…
Autoridade de Monitoramento de Pedidos de Acesso à Informação
Autoridade responsável pelo monitoramento de pedidos de Acesso à Informação na Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Francisco Vieira de Macedo Fone: (62) 3226-6436 E-mail: francisco.macedo@goias.gov.br Endereço: Avenida Goiás, nº 305, Edifício Visconde de Mauá, 3° andar – Setor Central. CEP: 74005-010…
Nossa História
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) foi instituída pela lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999 e disciplinada pela lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999. Já a definição de sua estrutura organizacional…
Estrutura Organizacional
O funcionamento da AGR se dá através de um Conselho Regulador e das Câmaras Setoriais, das quais participam representantes dos usuários, do governo e das operadoras, garantindo igualdade para todas as partes representadas. As câmaras setoriais são: Câmara Setorial de Transportes de Passageiros Câmara…
Competências
As competências da AGR são dadas pela Lei 23.988/2025 e pelo seu regulamento, aprovado pelo Decreto n. 10.319/2023. De acordo com o regulamento da AGR: Art. 2º Compete à AGR, no âmbito das competências do Estado de Goiás e no cumprimento…
Cargos e seus Ocupantes
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGULADOR Wagner Oliveira Gomes (Presidente do Conselho Regulador) Avenida Goiás, nº 305, 12º andar, Edifício Visconde de Mauá – Setor Central Goiânia – Goiás – CEP: 74.005-010 Telefone: 62 3226 6401 E-mail: wagner.gomes@goias.gov.br SEI: 6059 GABINETE CONSELHEIRO…
Telefones, Endereços e Horários de Atendimento
Edifício Sede – Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Avenida Goiás, nº 305, Edifício Visconde de Mauá Setor Central Goiânia – Goiás – CEP: 74.005-010 Atendimento: de segunda-feira…
Secretário
Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita Possui o título de Mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa/Portugal. Especialista em gestão de segurança pública pela Universidade Federal do Mato Grosso, especialista em gestão em política de segurança pública/MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduado (latu sensu) em Administração Pública pela…
