Resolução nº 015 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A., conforme processo n.º 202000029000252. Resolução nº 016 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2020
Pauta da 001ª Sessão Extraordinária – 07/02/2020 às 16:30 horas. (Está reunião ocorrerá as 10:30h) Pauta da 002ª Sessão Extraordinária – 19/02/2020 às 10:30 horas. Pauta da 003ª Sessão Extraordinária – 29/04/2020 às 15:00 horas. Pauta da 004ª Sessão Extraordinária – 08/05/2020 às 15:00 horas. Pauta da 005ª Sessão Extraordinária –…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2020
Resolução n° 01 de 07 de janeiro de 2020. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 37721, em nome da empresa Transportadora Turística Petitto Ltda, conforme Processo nº 201900029008230. Resolução n° 02 de 07 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Julgamento do auto de infração…
Termos/Acordos/Parcerias
DENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação CONCEDENTE: UNIÃO CONVENENTE: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL CNPJ/MF: 02.270.669/0001-29 OBJETO: Delegação de competência da ANEEL ao Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços…
Segurança da Informação
Política de Segurança da Informação O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TI. Política de Segurança da Informação da AGR.
Códigos de Ética
DECRETO N° 9.423, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Institui o Código de Ética e de Conduta Profissional do servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
Decreto-Lei
DECRETO-LEI Nº 2.848/1940 – Código Penal. DECRETO-LEI Nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal.
Leis Federais
LEI FEDERAL N° 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. LEI FEDERAL Nº 5.194/1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Bens Imóveis
Em conformidade com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para atender o art.6º, §1º, III e IV, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos torna público a relação de bens imóveis do órgão. Para maiores informações, clique no link…
Carta de Serviços ao Cidadão
A carta de serviços ao cidadão, tem como objetivo, informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade da Administração Pública, as formas de acesso aos serviços e seus compromissos e padrões de qualidade e atendimento ao público, em cumprimento da Lei Federal Nº 13.460,…
