Vídeo da 37ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento – 30/12/2021 | Google Meet Vídeo da 36ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento – 23/12/2021 | Zoom Vídeo da 35ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento – 16/12/2021 | Google Meet Vídeo da 34ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento – 09/12/2021…
Pautas das reuniões 2021
Pauta da 037ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 30/12/2021 às 10:00 horas | Link da reunião: Zoom.us/j/83199314444 Pauta da 036ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 23/12/2021 às 10:00 horas | Link da reunião: Zoom.us/j/83199314444 Pauta da 035ª…
Audiências e Consultas Públicas
Consulta Pública Nº 001 Assunto: Obter subsídios para aprimorar a Norma de Acompanhamento e Auditoria do Desempenho Econômico-Financeiro dos prestadores dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados no Estado de Goiás. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia. Ofício – Procon – Goiás.
Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador
AnoNúmeroNome, data e conteúdo2026001Resolução Conjunta Nº 1/2026 – AGR/ARM – No uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 7º da Lei nº 23.988, de 30 de dezembro de 2025 e 5 e art. 4º, do Decreto nº 10.319, de 12 de setembro de 2023, e…
1ª ATA de Reunião da Comissão de seleção do processo seletivo simplificado interno para a composição da Câmara de Julgamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
No dia 02 de julho de 2021, reuniu-se em reunião virtual, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Interno para a composição da Câmara de Julgamento, unidade administrativa que integra a estrutura básica da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, com a presença dos membros…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2020
Reuniões Ordinárias Vídeo da 008ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 16/12/2020 Vídeo da 007ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 08/12/2020 Vídeo da 006ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 30/11/2020 Vídeo da 005ª Reunião Pública Regulatória do Conselho…
Programa de Compliance Público
AGR é Selo Ouro em Transparência Agência tem se destacado na adoção de práticas inovadoras de regulação e de governança e na criação de mecanismos que facilitam o acesso à informação. Duas ações pioneiras inscritas no Prêmio Goiás Mais Transparente em 2020 foram premiadas. AGR também figura entre…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2021
Resolução n° 01 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 40638, em nome da empresa Cooperativa Multi de Transportes do Estado de Goiás, conforme Processo nº 202000029003637. Resolução n° 02 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 022ª Sessão – 22/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 021ª Sessão – 15/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 019ª Sessão – 17/11/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2021
Resolução Normativa nº 177/2021 – Dispõe sobre o procedimento para aferir as gratuidades concedidas no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, com a finalidade exclusiva para satisfazer o pagamento dos valores de outorga e dá outras providências, conforme processo nº 202000029005392. Resolução Normativa nº 178/2021 – Dispõe sobre os procedimentos…
