Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR 01ª Sessão Ata da Reunião Administrativa do Conselho Regulador da AGR 02ª Sessão Ata da Reunião Administrativa do Conselho Regulador da AGR 01ª Sessão Ata da Reunião Regulatória do Conselho Regulador da AGR 28º Sessão Ata da Reunião…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2020
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR – 01ª Sessão – 07/02/2020 às 10:30 horas. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR – 03ª Sessão – 29/04/2020 às 15:00 horas. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR – 04ª Sessão – 08/05/2020 às 15:00…
Resoluções do Conselho Regulador 2020
Resolução nº 015 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A., conforme processo n.º 202000029000252. Resolução nº 016 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2020
Pauta da 001ª Sessão Extraordinária – 07/02/2020 às 16:30 horas. (Está reunião ocorrerá as 10:30h) Pauta da 002ª Sessão Extraordinária – 19/02/2020 às 10:30 horas. Pauta da 003ª Sessão Extraordinária – 29/04/2020 às 15:00 horas. Pauta da 004ª Sessão Extraordinária – 08/05/2020 às 15:00 horas. Pauta da 005ª Sessão Extraordinária –…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2020
Resolução n° 01 de 07 de janeiro de 2020. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 37721, em nome da empresa Transportadora Turística Petitto Ltda, conforme Processo nº 201900029008230. Resolução n° 02 de 07 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Julgamento do auto de infração…
Termos/Acordos/Parcerias
DENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação CONCEDENTE: UNIÃO CONVENENTE: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL CNPJ/MF: 02.270.669/0001-29 OBJETO: Delegação de competência da ANEEL ao Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços…
Segurança da Informação
Política de Segurança da Informação O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TI. Política de Segurança da Informação da AGR.
Códigos de Ética
DECRETO N° 9.423, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Institui o Código de Ética e de Conduta Profissional do servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
Decreto-Lei
DECRETO-LEI Nº 2.848/1940 – Código Penal. DECRETO-LEI Nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal.
Leis Federais
LEI FEDERAL N° 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. LEI FEDERAL Nº 5.194/1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
