Foram realizadas diversas atividades durante a semana com o objetivo de mobilizar a sociedade ao enfrentamento do crime, tem feito vítimas em todo o mundo

Um seminário realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds-GO) na última sexta-feira (2/8) marcou o encerramento da Campanha Coração – Contra o Tráfico de Pessoas em Goiás.

Ao longo de uma semana, entre os dias 29 de julho a 2 de agosto, foram realizadas diversas atividades com o objetivo de mobilizar a sociedade e as instituições públicas e privadas, além de dar visibilidade às ações desenvolvidas ao enfrentamento de tráfico de pessoas, que tem feito vítimas em todo o mundo.

Com o tema “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás”, o evento contou com a participação da primeira-dama Gracinha Caiado, do secretário Marcos Cabral e do superintendente de Direitos Humanos da Seds-GO, João Bosco Rosa, além de várias autoridades e ativistas da área de Direitos Humanos.

O destaque do seminário foi a palestra da coordenadora de Gestão de Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Marina Bernardes de Almeida, do Ministério da Justiça, com vasta experiência na formulação e execução de políticas voltadas ao segmento.

Durante discurso, Gracinha Caiado ressaltou que o tráfico de pessoas é um crime odioso e que é necessário reunir esforços para acabar com essa prática, que vitima prioritariamente mulheres e crianças. “Eu luto por uma vida melhor para todos e, hoje, vocês podem ter certeza que estou na luta pela liberdade de quem foi traficado, e quando eu entro numa luta, entro de cabeça. Contem comigo!”, frisou a primeira-dama.

Gracinha também sugeriu uma ação articulada entre as Secretarias de Desenvolvimento Social e Seguraça Pública, visando eliminar os casos dessa natureza criminosa do estado. “Precisamos somar esforços para que, juntos, possamos colocar um ponto final nesse crime repugnante e inaceitável que é o tráfico de pessoas”, finalizou.

Titular da Seds-GO, Marcos Cabral reafirmou o compromisso da pasta em atuar ativamente no combate aos crimes contra os direitos humanos. “Não compactuamos com esse tipo de situação e, enquanto secretário, darei todo o apoio necessário ao enfrentarmos e superarmos esse tipo de ilicitude que nos entristece e deixa Goiás em uma posição nada honrosa no cenário nacional”, sublinhou.

Política de Enfrentamento

Com a experiência de quem atua na gestão governamental, Marina Bernardes pontuou que o Ministério da Justiça atua na pauta do enfrentamento ao tráfico de pessoas desde 2006, quando houve a aprovação da política nacional de enfrentamento ao tráfico. Desde então, segundo ela, os princípios e diretrizes previstos nesta política têm sido concretizados por meio de Planos Nacionais.

“O Ministério já concretizou dois planos, o primeiro de 2008 a 2010, o segundo de 2013 a 2016 e em 2018 foi aprovado o terceiro plano que prevê metas concretas de enfrentamento a esse crime. Esse será o principal instrumento de trabalho nesse novo ciclo político que termina em 2022”, avalia.

Bernardes ressalta ainda que o Brasil possui legislação específica para punir quem pratica qualquer tipo de tráfico de seres humano. “A aprovação da Lei de Tráfico de Pessoas, em 2006, nos deu um importante instrumento normativo de enfrentamento ao crime”, afirmou.

Marina Bernardes finalizou a apresentação reafirmando os canais de denúncia contra os possíveis casos de tráfico de pessoas – disque 100 e disque 180 e lembrou que, apesar da precariedade no mapeamento de dados, o tráfico de pessoas está no radar do Governo Federal e está na pauta de prioridades do Ministério, administrado pelo ex-juiz federal Sergio Moro.

Crime

O tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 30 bilhões, é um dos crimes mais rentáveis, após o tráfico de drogas e de armas. No Brasil, embora as estatísticas não sejam precisas, pelo menos 170 casos foram registrados em 2018, segundo dados da Ouvidoria do Disque 100, um dos canais de denúncias do Governo Federal.

Superintendente de Direitos Humanos, João Bosco Rosa destacou a dificuldade e o receio das vítimas em denunciarem seus algozes, o que explicaria a subnotificação de casos de tráfico de pessoas no País. “Muitas delas conseguem fugir da condição de opressão e ficam inseguras, com receio de serem mortas ou mesmo de que seus familiares possam sofrer algum tipo de represália”, asseverou.

De acordo com a psicóloga Beth Fernandes, presidente da Associação das Travestis, Transexuais e Liberados de Goiás, o tráfico de pessoas no Brasil possui raízes culturais arraigadas, mas que o enfrentamento ao crime é diário e precisa do efetivo apoio do poder público para que haja êxito.

“O tráfico de pessoas chegou em terras brasileiras quando os portugueses escravizaram os indígenas, inicialmente, e os africanos em seguida. Ainda achamos comum, por exemplo, quando uma família traz uma criança ou adolescente pobre do interior para atuar como empregada doméstica em troca de estudo e melhores condições de vida. Precisamos mudar essa cultura, definitivamente”, disse Beth.