OS Transparência
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo [Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTECH], garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei nº15.503/2005, pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013 e pela Resolução Normativa nº 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Qualificação
- Requerimento para obtenção do título de OS
- Manifestação de capacidade técnica da OS
- Manifestação da PGE-GO
- Estudos técnicos prévios
- Decisão do Chefe do Poder Executivo
Informações Gerais
- Instrumento de chamamento público
- Contrato de Gestão/aditivos
- Estatuto Social
- Organograma (OS e unidades geridas)
- Competências previstas no contrato de gestão
- Cargos e seus ocupantes
- Membros do Conselho de Administração e Fiscal
- Telefone, e-mail, endereço e horários de atendimento (OS e unidades geridas)
- Atas de Reuniões
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
- Atendimento presencial – Unidades do Vapt Vupt disponíveis
- Atendimento Eletrônico – Faça seu pedido de Acesso à Informação
- Autoridade de monitoramento da aplicação da lei
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
- Perguntas e respostas frequentes
Orçamento
- Orçamento da Entidade Individualizado por Contrato de Gestão Mensal e Anual
- Execução Orçamentária Mensal e Acumulada do Ano
- Execução Orçamentária Mensal e Acumulada do Ano FEAS
- Execução Orçamentária Mensal e Acumulada do Ano FECAD
- Execução Orçamentária Mensal e Acumulada do Ano FEDPI
Patrimônio
- Patrimônio: bens móveis
- Patrimônio: bens imóveis
Compras / Contratos
- Regulamento de Contratação de Bens e Serviços
- Edital de Aquisição e Contratação
- Resultado de Aquisição e Contratação
- Contratos celebrados / assinados
Termos, Acordos, Convênios e Parceiras
- Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Público estadual e respectivos aditivos
- Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos e termos de parcerias
Financeiro
- Relatório Comparativo de Recursos Recebidos, Gastos e Devolvidos
- Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros
Pessoal
- Regulamento da Contratação de Pessoal
- Plano de Cargos, Carreiras e Salários
- Chamamento público para recrutamento e seleção dos empregados
- Resultados dos chamamentos públicos para recrutamento e seleção dos empregados
- Relação Mensal dos Dirigentes com os Respectivos Salários
- Relação Mensal dos Empregados com os Respectivos Salários
- Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários
- Relação Mensal de Servidores Devolvidos
- Membros do Conselho de Administração e Fiscal
Prestação de Contas
- Relatórios Gerenciais Aprovados pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal
- Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
- Relatório Gerencial de Produção (comparativo de metas previstas e realizadas aprovado pelo Conselho de Administração)
- Resultados Parciais e Finais do Contrato de Gestão
- Relatórios Mensais e Anuais de suas Ações e Atividades
- Resultados de Inspeções e Auditorias
- Processos administrativos que impliquem despesas
- Demonstrações Contábeis
- Balancetes mensais
- Detalhamento das despesas administrativas