Realizado por meio da Seds e em parceria com a Defensoria Pública, treinamento abordou temas como direito dos imigantes, programas de acolhimento, saúde, educação e inserção no mercado de trabalho. Titular da Seds, Lúcia Vânia defende a importância do curso: “ocorre em um momento muito oportuno”, pois a situação dos venezuelanos está exposta nas ruas da capital e da região metropolitana

Com o intuito de fortalecer a rede de atenção aos refugiados no Estado, o Governo de Goiás promoveu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), um treinamento técnico virtual para acolhida e atendimento aos imigantes em território goiano. A capacitação, realizada em parceria com a Defensoria Pública de Goiás e a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Refugiados (Acnur), foi aberta a técnicos, servidores públicos municipais e estaduais, além de integrantes de organizações da sociedade civil que atuam nessa rede de atenção.

Os venezuelanos indígenas da etnia warao refugiados no Estado foram um dos focos da formação, que contou com a participação de 250 inscritos. Estima-se que 150 indígenas warao estão em Goiás. “Essa capacitação ocorre em um momento muito oportuno, já que a maioria das pessoas que deixa seus países e se aventura em terras desconhecidas o faz por necessidade. A situação dos venezuelanos em Goiás, todos nós conhecemos porque está exposta nas ruas da capital e da região metropolitana”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia. 

O curso foi realizado em dois dias com palestras virtuais de representantes da Acnur, de membros da Defensoria Pública de Goiás, dos Ministérios da Cidadania e da Mulher Família e Direitos Humanos e da ONG Astral. “Foram abordados temas como direito desses refugiados, como lidar com crianças, mulheres, as maneiras de abordagens, programa de saúde, acolhimento, educação e inserção no mercado laboral”, destacou o superintendente dos Direitos Humanos da Seds, João Bosco. 

O oficial de proteção da Acnur, André Madureira, explicou que o órgão auxilia o Estado brasileiro a promover uma rede de proteção aos refugiados, já que oferece suporte técnico, promove capacitações e monta um plano de integração local. 

Ele explica que há o processo de integração local, quando o governo brasileiro promove ações para o ensino da língua, garantia de emprego e medidas para que os refugiados tenham condições de reconstruir suas vidas. Dados da Acnur apontam que no mundo todo há cerca de 80 milhões de deslocados internos e refugiados. Segundo André, desse total, 4 milhões são venezuelanos que se deslocaram para fora do país. 

“É hoje um dos principais fluxos de deslocamento forçado do mundo e um dos mais sérios atualmente [sobre a Venezuela]. Temos esse desafio regional para responder esse deslocamento. O Brasil é o Estado que mais responde”, disse. O oficial da Acnur afirmou que em território brasileiro já são mais de 50 mil refugiados e 46 mil são venezuelanos. 

André discorreu sobre a Convenção de 1951 – principal instrumento internacional de proteção aos imigantes – que conceitua as condições de refúgio em que a pessoa é forçada a sair do País de origem em razão de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais. Conflitos armados, violação dos direitos humanos e violência generalizada também são situações que obrigam as pessoas a migrarem. “Elas não podem contar com a proteção do País delas. Por isso, necessitam da proteção de um segundo País”, ponderou. “Um refugiado não pode ser devolvido para um local onde ele terá sua vida, segurança e liberdade ameaçadas.”

A capacitação também contou com a participação da chefe do escritório da Acnur em Belém (PA), Janaína Almeida, que traçou o perfil da etnia warao. “Eles estão hoje presentes em todo território brasileiro. Quase 70% da população indígena Venezuela é warao”, disse. Janaína compartilhou as experiências do Pará no processo de acolhida dos refugiados, o Estado é o que abriga o maior número de indígenas da etnia.

Algumas respostas emergenciais foram adotadas no Pará, Amazonas e em Belo Horizonte, como plano emergencial para redução de mulheres na rua com crianças. Um dos desafios no Brasil, destacou Janaína, é entender as especificidades da população warao. “É necessário que se faça um mapeamento do perfil população warao do estado e a avaliação as condições de habitação”, ressaltou. 

A defensora pública da Infância e da Juventude de Goiás, Fernanda Fernades, uma das organizadoras do curso, considerou que a formação foi importante para capacitar a rede de apoio aos imigrantes e refugiados no Estado. “Goiás foi bem sucedido ao adotar com preteza e de forma eficiente o conhecimento adequado para fomentar políticas públicas, projetos e ações [aos refugiados]. Após essa capacitação, certamente elas serão desenvolvidas em conformidade com os direitos, dignidade e respeito desses grupos já tão vulneráveis”, disse.

Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) – Governo de Goiás