Novo canal vai acolher e apurar denúncias de assédio moral e sexual no serviço público estadual

O Governo de Goiás lançou, nesta sexta-feira (28/3), a Ouvidoria da Mulher Servidora, um canal especializado para acolher e apurar denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho da administração pública estadual.

Vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), a iniciativa resulta de uma ação conjunta entre diferentes órgãos. A Seds, por meio da Superintendência da Mulher e da Gerência da Ouvidoria, participou da elaboração do documento que originou o decreto nº 10.657, de 14 de março de 2025, instituindo oficialmente a Ouvidoria.

O canal terá um papel ativo no acompanhamento das vítimas, assegurando suporte durante todo o processo de apuração. Além disso, realizará o monitoramento contínuo das denúncias até sua resolução, elaborará relatórios periódicos para embasar políticas públicas e ações preventivas e manterá uma avaliação constante dos seus fluxos de atendimento para aprimorar sua atuação.

A CGE fornecerá os recursos materiais e humanos necessários ao funcionamento da Ouvidoria. Já o suporte psicológico às vítimas será prestado pela Secretaria de Administração (Sead), por meio do Programa de Acolhimento ao Servidor (PAS).

O secretário Wellington Matos destacou que a criação da Ouvidoria representa mais um avanço na proteção das mulheres no serviço público. “Essa é uma ação fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro. Como gestores, temos o dever de nos posicionar, apoiar as mulheres e reafirmar que não toleramos assédio dentro da administração pública”, afirmou.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás