Convênios e Transferências Concedidas
Gerência de Gestão de Parcerias e Contratações
Ilton Fernandes da Mota
Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, 332, bloco D, 1º andar – Setor Central, Goiânia-GO – CEP: 74003-010
Tel.: 55 (62) 3201-8160
E-mail: ggpc.seds@goias.gov.br
Unidade SEI: 14444
| CONVÊNIO/REPASSE | N° PROCESSO | CEDENTE (CNPJ) | CESSIONÁRIO (CNPJ) | OBJETO | TIPO DE PARCERIA | VALOR (R$) | VALORES REPASSADOS (R$) | VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01-2023-CV | 202310319001134 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa DignIdade - Promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Dignidade | CONVÊNIO | 44.000.000,00 | R$ 14.812.825,00 | 24/04/2023 a 24/04/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 02-2023-CV | 202310319001144 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa Goiás por Elas - Promovera transferência de recursos para a consecução das ações do Programa Goias por Elas | CONVÊNIO | R$ 23.650.000,00 | R$ 15.541.445,00 | 09/05/2023 a 09/05/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 03-2023-CV | 202210319004723 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa Crédito Social – Promover a consecução das ações do Programa Crédito Social | CONVÊNIO | R$ 10.811.675,24 | R$ 7.970.467,30 | 21/10/2022 a 31/12/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 12-2023-CV | 202110319002794 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa Mães de Goias - Tem por objeto promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa Mães de Goiás. | CONVÊNIO | R$ 1.177.662.427,34 | R$ 964.281.916,67 | 26/08/2021 a 03/05/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 03-2024- CV | 2023103191137 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Hospital das Clínicas - Tem por objetivo a formação de parceria com vistas ao fomento de ações, gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades de ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, com a mencionada entidade executora, sem fins lucrativos, para o recebimento nas despesas de pagamento de tarifas de energia e água/esgoto. | CONVÊNIO | R$ 3.533.010,36 | R$ 3.533.010,36 | 02/05/2023 a 31/12/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 02-2024-CV | 202310319001852 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa Família Acolhedora - tem por objeto promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa Família Acolhedora Goiana para propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial em lares de famílias cadastradas como acolhedoras | CONVÊNIO | R$ 4.000.000,00 | R$ 377.340,00 | 15/07/2024 a 31/12/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 01-2024-CV | 202410319000330 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa de Volta para casa - tem por objeto promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa De Volta para Casa instituido pela Lei nº 22.486, de 22 de dezembro de 2023, visa promover a migração de retorno para pessoas em situação de rua, que estejam em vulnerabilidade social, à outra unidade federativa do país, o objetivo específico do Programa é apoiar migrantes em situação de vulnerabilidade que desejam regressar ao seu território de origem, para a superação de riscos sociais e pessoais e para a reintegração familiar e social sustentável. | CONVÊNIO | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 02/09/2024 a 31/12/2024 | ABRIR | ||||||||||||||
| 01-2025-TC | 202510319004505 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Programa Goias + Inclusivo - tem por objeto viabilizar a gestão financeira dos cartões emitidos aos beneficiários e dos recursos empregados, com vistas a promover a transferência de recurso para execução das ações do Programa Goiás + Inclusivo, destinado a assegurar proteção social e assistência financeira às famílias em situação de extrema pobreza que tenham pelo menos uma pessoa com deficiência até 18 anos de idade incompletos, | CONVÊNIO | R$ 8.125.500,00 | R$ 1.875.000,00 | 23/06/2025 a 23/06/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 14-2023-CV | 202110319002795 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIAS S.A (03.918.382/0001-25) | Auxilio Alimentação do Jovem Aprendiz - tem por objeto promover a transferência de recurso para consecução do Programa de Auxílio Alimentação, com o objetivo de combater a insegurança alimentar de Jovens participantes do Programa Estadual de Contratação de Menor Aprendiz pela Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás, mediante a concessão de cartão alimentação no valor de R$ 150,00 | CONVÊNIO | R$ 11.250.000,00 | R$ 11.250.000,00 | 03/09/2021 a 03/06/2026 | ABRIR | ||||||||||||||
| 01-2024-AC | 202410319006881 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (37.381.902/0001-25) | Programa Estadual “Aprendiz do Futuro”. – Tem por objetivo a formalização em parceria com a Renapsi para a execução integral do Programa Estadual "Aprendiz do Futuro". Este programa abrange a formação teórica e prática, observando aspectos trabalhistas administrativos e demais obrigações normativas. | ACORDO DE COLABORAÇAO | R$ 49.762.500,00 | R$ 39.089.550,00 | 25/10/2024 a 28/10/2025 | ABRIR | ||||||||||||||
| SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | EMENDAS | ||||||||||||||||||||||
| CONVÊNIO/REPASSE | N° PROCESSO | CEDENTE (CNPJ) | CESSIONÁRIO (CNPJ) | OBJETO | TIPO DE PARCERIA | TOTAL PREVISTO ANUAL | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR | |||||||||||||||
| 01/04/2023 | 202210319003143 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS É PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE-NÚCLEO REGIONAL GOIAS- APABB (58.106.519/0004-81) | Associação de Pais, Amigos, e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade- Núcleo Regional Goiás-APABB - Este Termo de Colaboração tem por objeto promover a transferência de recurso, oriundo de emenda parlamentar, para custear a aquisição de materiais de consumo, a prestação de serviços e o custeio de despesas relativas aos eventos e atividades realizadas dentro dos eixos norteadores da instituição. | EMENDA PARLAMENTAR | R$ 200.000,00 | 24/10/2025 | ABRIR | |||||||||||||||
| 01/06/2023 | 202210319003150 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (08.876.217/0001-71) | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS- ADVEG (00.037.754/0001-16) | Associação dos Deficientes Visuais de Goiás-ADVEG - Este Termo de Colaboração tem por objeto promover a transferência de recurso, oriundo de emenda parlamentar, para custear a e fortalecer as ações diárias de atendimento na ADVEG para retomada de defesa de direitos da pessoa com deficiência visual no estado de Goiás, de acordo com o art. 22 da Lei 13.019/2014. | EMENDA PARLAMENTAR | R$ 200.000,00 | 25/02/2026 | ABRIR | |||||||||||||||
| * As emendas acima encontram-se vigentes e em execução. |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás
