Capacitações sobre gênero

O que são capacitações sobre gênero? Capacitações realizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) para o atendimento especializado às mulheres e para a realização de grupos reflexivos. Para que as capacitações são desenvolvidas? Tem por objetivo promover ações educativas voltadas ao desenvolvimento efetivo das políticas de enfrentamento à…

Migrantes

Quais são os direitos dos imigrantes? A Constituição Federal de 1988 assegura que todos são iguais perante a lei, garantindo os mesmos direitos para brasileiros e estrangeiros. Isso significa que os imigrantes têm direito à dignidade, liberdade, igualdade e acesso a serviços como saúde, educação e justiça no Brasil, bem…

Sistema Socioeducativo

O que é o Sistema Socioeducativo?   É uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de ato infracional.  Foi regulamentado por meio do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) aprovado pela Resolução nº…

Cadastro Único

O que é o CadÚnico? O Cadastro Único para Programas Sociais (ou simplesmente Cadastro Único) é um instrumento que permite ao poder público saber quem são, onde moram, como vivem e do que necessitam as famílias em vulnerabilidade social que moram em todo o território nacional. Este grande banco de…

3 – Multiplicação do Programa Integrado BB – FNAS – Gestão Ágil / AGILIZASUAS (Prestação de Contas de Recursos Federais do SUAS)

Informe 1- FNAS – Aplicação BB Gestão Ágil – Acesso a “Chave J” – FNAS Apresentação Inicial – AgilizaSUAS Categorias de Gastos Cartilha – BB – Gestão Ágil – Sistema integrado de recursos Banco do Brasil-FNAS Oficio-Circular1 – SNAS – DFNAS – 001/2024 Chave J…

Governo na palma da mão

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