Objeto: Aquisição de materiais de jardinagem para atender a demanda das Unidades Socioeducativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Processo nº.: 202310319000269

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS, sítio www.social.go.gov.br, inscrita no CNPJ sob o nº 08.876.217/0001-71, por intermédio de seu pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 077/2023 – SEDS, publicada no DOE/GO nº 24.021 de 14/04/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, em sessão pública eletrônica, a partir das 9h (horário de Brasília/DF) do dia 08/05/2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de materiais de jardinagem para atender a demanda das Unidades Socioeducativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (anexo I), e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexo, relativo ao Processo nº 202310319000269, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Estadual 20.489/2019, Lei Complementar Estadual 117/2015, Lei Estadual Nº 19.754/2017, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Decreto Estadual nº 7.804/2013, Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.078/1990, Decreto Federal Nº 7.892/2013 e aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Modalidade / Forma: Pregão Eletrônico.

Data e horário da sessão de abertura: 08 de maio de 2023, às 09h (horário de Brasília).

Local (sítio): www.comprasnet.go.gov.br

Edital: Poderá ser obtido no sítio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social www.social.go.gov.br ou no sítio www.comprasnet.go.gov.br.

Informações sobre edital: Gerência de Compras Governamentais – licitação.seds@goias.gov.br.

Goiânia/GO, 19 de abril de 2023.

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023