OS Transparência

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo [Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTECH], garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei nº15.503/2005, pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013 e pela Resolução Normativa nº 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Qualificação

  • Requerimento para obtenção do título de OS
  • Manifestação de capacidade técnica da OS
  • Manifestação da PGE-GO
  • Estudos técnicos prévios
  • Decisão do Chefe do Poder Executivo

Informações Gerais

  • Instrumento de chamamento público
  • Contrato de Gestão/aditivos
  • Estatuto Social
  • Organograma (OS e unidades geridas)
  • Competências previstas no contrato de gestão
  • Cargos e seus ocupantes
  • Membros do Conselho de Administração e Fiscal
  • Telefone, e-mail, endereço e horários de atendimento (OS e unidades geridas)
  • Atas de Reuniões

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

  • Atendimento presencial – Unidades do Vapt Vupt disponíveis
  • Atendimento Eletrônico – Faça seu pedido de Acesso à Informação
  • Autoridade de monitoramento da aplicação da lei

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

  • Perguntas e respostas frequentes

Orçamento

Patrimônio

  • Patrimônio: bens móveis
  • Patrimônio: bens imóveis

Compras / Contratos

  • Regulamento de Contratação de Bens e Serviços
  • Edital de Aquisição e Contratação
  • Resultado de Aquisição e Contratação
  • Contratos celebrados / assinados

Termos, Acordos, Convênios e Parceiras

  • Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Público estadual e respectivos aditivos
  • Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos e termos de parcerias

Financeiro

  • Relatório Comparativo de Recursos Recebidos, Gastos e Devolvidos
  • Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros

Pessoal

  • Regulamento da Contratação de Pessoal
  • Plano de Cargos, Carreiras e Salários
  • Chamamento público para recrutamento e seleção dos empregados
  • Resultados dos chamamentos públicos para recrutamento e seleção dos empregados
  • Relação Mensal dos Dirigentes com os Respectivos Salários
  • Relação Mensal dos Empregados com os Respectivos Salários
  • Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários
  • Relação Mensal de Servidores Devolvidos
  • Membros do Conselho de Administração e Fiscal

Prestação de Contas

  • Relatórios Gerenciais Aprovados pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal
  • Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
  • Relatório Gerencial de Produção (comparativo de metas previstas e realizadas aprovado pelo Conselho de Administração)
  • Resultados Parciais e Finais do Contrato de Gestão
  • Relatórios Mensais e Anuais de suas Ações e Atividades
  • Resultados de Inspeções e Auditorias
  • Processos administrativos que impliquem despesas
  • Demonstrações Contábeis
  • Balancetes mensais
  • Detalhamento das despesas administrativas

Governo na palma da mão

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