O que é? 

O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e é um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) em parceria com vários órgãos e entidades para a capacitação e divulgação de práticas antirracistas e garantia de direitos. Por meio de uma cartilha educativa, distribuída em toda a rede estadual de ensino, crianças e adolescentes aprendem noções de tolerância, respeito, identificação de expressões e termos racistas. Os professores têm total autonomia para a aplicação do conteúdo em sala de aula.  

Quais os objetivos do programa? 

O Goiás Sem racismo busca promover a igualdade ao acesso às políticas públicas para a população preta, combater estigmas contra pessoas pretas, quilombolas, indígenas, ciganas, ribeirinhas, povo de terreiros e comunidades de matriz africana, e o enfrentamento ao racismo no mercado de trabalho, além de repudiar os crimes de racismo, injúria racial, intolerância religiosa. A partir da rede de parceiros, a Seds desenvolve um plano estadual de promoção da igualdade racial. 

Quando surgiu o pacto?

O pacto surgiu por meio de um decreto de autoria do Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Ferramentas de conscientização como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, e a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), apresentada pela Organização das Nações Unidas (ONU), serviram de base para a criação da cartilha goiana.

Órgãos de governo e entidades civis são responsáveis pelo funcionamento efetivo do pacto. Juntos, eles formam o Comitê Estadual Gestor. A participação no grupo não é remunerada. 

Povos Indígenas 

Quais as políticas públicas promovidas pelo Governo de Goiás?

O Governo de Goiás, por meio da Seds, planeja ações para a preservação das suas tradições, assegurando que a população indígena tenha acesso digno à saúde, educação e infraestrutura. O Goiás Social também promove a autonomia financeira, por meio de cursos profissionalizantes e do Crédito Social, além da valorização das atividades artísticas produzidas por indígenas, como artesanatos e pinturas. 

Qual é a população indígena em Goiás?

De acordo com dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 19.522 pessoas se declararam indígenas em Goiás. 

Quais etnias indígenas vivem em aldeias em Goiás?

Atualmente, em Goiás existem três municípios onde a população indígena vive em aldeias. Em Minaçu vivem os Avá-Canoeiro, na Aldeia Jatobá. Em Rubiataba, os Tapuias vivem na aldeia Carretão. Já em Aruanã, os Iny/Karajás vivem nas aldeias Buridina e Bdeburé. 

Povos Tradicionais 

O Goiás Social realiza diversas políticas voltadas para as comunidades quilombolas do estado, dentre elas:

• Cursos profissionalizantes 
• Crédito Social 
• Programas Mães de Goiás, Dignidade e Aprendiz do Futuro em todas as comunidades quilombolas 
• Operações Nordeste Solidário e Goiás Alerta e Solidário 
• Copa Quilombola 
• Edições especiais do Goiás Social

Outros projetos para povos tradicionais

Além disso, foram elaboradas ações e projetos específicos para a população em parceria com outras pastas do governo. São eles Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Quilombola em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a criação de um edital exclusivo para quilombolas da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, promovido pela Secretaria de Cultura (Secult Goiás). A Secretaria de Educação (Seduc) realizou um concurso exclusivo para professores quilombolas dentro dos territórios e o Programa Alfabetização e Família. 

Semana de Valorização dos Povos Quilombolas

E em 2024 foi criado a Semana de Valorização dos Povos Quilombolas, com objetivo de impulsionar a cultura dos povos tradicionais no estado de Goiás, por meio de sua arte. 

Estatísticas sobre população quilombola em Goiás

Em Goiás, há 82 comunidades quilombolas e 67 associações. Cerca de 50 mil pessoas que vivem em 47 municípios goianos são declaradas quilombolas. Com destaque para as comunidades no Nordeste goiano. 

Mais informações

Telefone: (62) 3201-5084

E-mail: direitosindigenas.seds@goias.gov.br