A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

Assim, essa vigilância acompanha a interação do indivíduo com o meio ambiente, enfocando o espaço urbano e coletivo e as diversas formas de intervenção sobre este meio entendendo que essa relação possa se dar de maneira harmônica e resultados positivos ou de maneira nociva, resultando em doenças e agravos à saúde.

Nesse sentido, a qualidade da água para consumo humano, contaminantes ambientais, qualidade do ar, qualidade do solo, notadamente em relação ao manejo dos resíduos tóxicos e perigosos, os desastres naturais e acidentes com produtos perigosos, são objetos de monitoramento dessa vigilância seja de forma direta e contínua ou por meio de ações em parceria com outros órgãos e secretarias.

Um outro aspecto relacionado à Vigilância em Saúde Ambiental é o controle de vetores, que são as atividades de intervenção ambiental por parte do poder público e principalmente da população para reduzir ou mesmo eliminar as condições favoráreis ao desenvolvimento de vetores de doenças (insetos, aracnídeos, moluscos etc.), tais como o Aedes aegypti, os triatomíneos, flebotomíneos, carrapatos entre outros.

Programas da Vigilância em Saúde Ambiental

A área de Vigilância em Saúde Ambiental foi instituída na Secretaria de Estado da Saúde pela Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002 e atua na área de fatores de riscos provenientes de contaminantes ambientais presentes na água para consumo humano, ar, solo, de desastres naturais e acidentes com produtos perigosos, buscando a prevenção e controle de doenças e agravos.

Controle Ambiental de Vetores

A Vigilância e Controle Ambiental de Vetores atua principalmente no combate aos vetores de agravos como Dengue (mosquito Aedes aegypti), Doença de Chagas (triatomíneos “barbeiros”), Leishmaniose (flebotomíneos “mosquito palha”) etc.

Participa do planejamento, estruturação, aquisição de insumos para ações de vigilância em saúde e condução dos programas estadual e municipais de combate aos vetores. Atua também na normatização de procedimentos antivetoriais, envolvendo: uso eficiente de agrotóxicos em saúde pública de forma a minimizar impactos ambientais, capacitação de técnicos estaduais e municipais e instruções gerais à população.