RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 30/2020–SEI tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010011237, de acordo com a Instrução Técnica nº 30/2020-SEI-SES/GO, aprovada pelo PARECER PROCSET- 05071 Nº 194/2020, de lavra da Procuradoria Setorial da SES/GO, onde fora declarada Dispensa de Licitação, fundamento no inciso IV artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e modificações posteriores; Decreto n° 9.634 de 13 de março de 2020; Artigo 4º da Lei nº 13.979/2020, como medida fundamental e emergente para auxiliar no combate ao novo tipo do Coronavírus (2019-nCoV), seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, para a aquisição DE FORMA EMERGENCIAL de 1.260 unidades  de Álcool em Gel 500g no valor unitário de R$ 19,75 (Dezenove reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 24.885,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta cinco reais) para atendimento às Unidades Administrativas da Secretária de Estado da Saúde e de 840 unidades de Álcool em Gel 500g  para atendimento as Unidades Assistenciais no valor de R$ 19,75 (Dezenove reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 16.590,00 (Dezesseis mil, quinhentos e noventa reais). Valor total de aquisição de R$ 41.475,00 (Quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). A ENTREGA É TOTAL E IMEDIATA
Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO, em Goiânia-GO, aos  dias 20 do mês de março de 2020.
Ismael Alexandrino Junior
Secretário de Estado da Saúde