Saúde Estadual realizará oficinas para garantir o melhor entendimento dos municípios em relação aos indicadores e metas para as contrapartidas estaduais. Atualmente, a SES repassa aos entes municipais recursos em diversas áreas, incluindo assistência farmacêutica e vigilância

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (Cosems-GO) reforçaram, nesta quinta-feira (22/05), a importância do Cofinanciamento das Ações em Saúde para qualificar os serviços ofertados nos municípios goianos à população. A discussão marcou a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2025, realizada no auditório da Escola de Saúde. Atualmente, a SES repassa aos municípios recursos em diversas áreas, como atenção primária, assistência farmacêutica e vigilância.

Segundo o subsecretário de Políticas e Ações em Saúde da Pasta, Luciano de Moura Carvalho, os repasses, contudo, são condicionados ao preenchimento de indicadores e metas pelas secretarias municipais de saúde. “Não é somente financiar por financiar, o município precisa cumprir o papel dele. A Secretaria de Estado, enquanto coordenadora de alguns cuidados, também precisa cumprir o seu papel para que a nossa população receba um atendimento de qualidade”, destacou.

Durante a reunião, foi apresentada a situação atual da Contrapartida Estadual da Assistência Farmacêutica. Os dados mostraram que dos 246 municípios, apenas 25 enviaram a documentação necessária com o cumprimento de indicadores estabelecidos. Por conta disso, apenas 25% dos recursos foram liberados pelo Estado aos municípios.

“A gente tem o conhecimento que muitos deles cumprem os requisitos, mas não estão enviando as informações”, completou o subsecretário, que anunciou uma série de oficinas, realizadas pela Pasta, para apresentar de maneira detalhada aos gestores municipais os indicadores e metas que norteiam o Cofinanciamento da Assistência Farmacêutica. As qualificações serão realizadas nos dias 03 e 04 de junho, nas macrorregiões Centro-Oeste, Centro Norte, Nordeste, Sudoeste e Centro Sudeste.

Novo regimento interno
A reunião também contou com a pactuação de novos regimentos internos das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), Macrorregional (CIM) e Regional (CIR). As mudanças incluiram atualizações nos textos vigentes, garantindo o fortalecimento das discussões e pactuações entre todos os entes envolvidos. Uma das mudanças elencadas pela presidente do Cosems-GO, Patrícia Fleury, foi a garantia de representação na mesa diretiva de municípios de pequeno, médio e grande porte.

“A gente está em discussão com a Secretaria de Estado há mais de seis meses, angustiados, os dois entes, tanto Estado quanto municípios, para qualificar nossos espaços de governança, direcionar nossas discussões e convergir em soluções. E a gente sabe que muitas dessas discussões vinham para espaços que não tinham governabilidade para dar encaminhamento, e agora, com essa pactuação, com certeza a gente avançará ainda mais no fortalecimento do nosso SUS”, afirmou.

Outras pautas
A 4ª reunião ordinária da CIB contou com outras discussões, incluindo a apresentação do cenário atual da vacinação contra influenza no Estado, que tem apenas 25,68% de cobertura vacinal em Goiás, número abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde de 90% para os grupos prioritários. Outra novidade anunciada foi a disponibilização da vacina contra Hepatite A para usuários de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), por meio dos Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (Crie) do estado. Clique aqui para conferir a pauta completa da CIB.

Aline Rodrigues (texto) e Marco Monteiro (foto) / Comunicação Setorial