Legislação – Cosméticos e Saneantes

Lei nº. 6.360 de 23/9/1976 – DOU de 24/9/1976 Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Lei 13236 DOU Nº 249, Seção 1, Pág. 2 30/12/2015 Altera a Lei…

Saneantes – Legislações/Decretos

Lei nº. 6.360 de 23/9/1976 – DOU de 24/9/1976 Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Lei 13236 DOU Nº 249, Seção 1, Pág. 2 30/12/2015 Altera a Lei nº…

Relação dos Itens Verificados durante Inspeção

    1. Projeto aprovado na CAPA/SUVISA com fluxo de pessoas e materiais;     2. Inspeção geral nas áreas da empresa;     3. Documentos referentes à estrutura organizacional da empresa/situação regulatória (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Contrato Social, Certificado de Regularidade Técnica, Licença de Funcionamento, Laudo…

Abertura de Empresa Passo a Passo

1. Elaboração de Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo de Obras e Memorial Descritivo de Atividades bem como a Relação de Produtos que serão fabricados/distribuídos; 2. O responsável legal da empresa deverá submeter à avaliação do setor de engenharia, o projeto arquitetônico e demais documentos relacionados; 3. Após aprovação, executar…

SOBRE PESQUISA NA SES

A Gerência de Pesqsuisa da Escola Estadual de Saúde Pública é um setor com foco na produção de conhecimento estratégico para a SES-GO e o SUS goiano. Faz o controle e monitoramento dos projetos de pesquisa propostos por pesquisadores vinculados à SES-GO ou a outras Instituições de…

Governo na palma da mão

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