PORTARIA Nº 338, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para repasse de recursos, para a promoção do acesso à saúde com equidade da população cigana/romani.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012,…
Extrato da Portaria nº 337/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 337, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Negra.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…
Extrato da Portaria nº 335/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 335, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Indígena.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…
Extrato da Portaria nº 333/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 333, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual aos municípios aderidos ao Programa Qualifica – APS Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…
Extrato da Portaria nº 319/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 319, de 06 de fevereiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…
Extrato da Portaria nº 161/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 161, de 16 de janeiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 332/2026 – SES/GO
Revogação da Portaria Nº 799/2023-SES-GO, somente na parte que designou o servidor PEDRO AUGUSTO DIAS RODRIGUES, CPF nº XXX.987.351-XX, como gestor do contrato nº 53/2023 – SES e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo nº: 202200010043327. Objeto do Contrato: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em…
Aviso de Licitação do P.E. n.º 032/2026
Pregão Eletrônico – SRP n. 32/2026 – SES PROCESSO n. 202500005039188. Número da Contratação – Sislog: 117730 O Estado de Goiás, por intermédio da SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico – SRP n. 32/2026, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art.
Extrato da Portaria nº 4598/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 4598, de 10 de dezembro de 2025. Indicação de Gestor de Termo de Cooperação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso…
Extrato do Termo de Colaboração nº 07/2026 – SES/GO
PROCESSO nº 202500005012899. OBJETIVO: o repasse financeiro no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 514.1, de autoria do Deputado Estadual Mauro Rubem, para custeio e manutenção das atividades do Hospital de Câncer Araújo Jorge. CONVENENTE: Associação de Combate ao Câncer…

