Revogação da Portaria  nº 807/2025, somente na parte que designou a servidora AMANDA MELO E SANTOS LIMONGI, para atuar como Fiscal do Contrato. Contratação SISLOG nº: 103810. Processo nº: 202400005002580, que culminou no Processo SEI nº 202400010027046. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão clínica, indicadores, desempenho e qualidade assistencial, por meio de monitorização em tempo real e on-line da ocupação e da gestão de informações, integrando-se ao ERP implantado em todas as unidades e serviços da Saúde sob gestão estadual. Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. Fiscal: LÍGIA VANESSA SILVA CRUZ DUARTE, CPF XXX.251.851-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 117 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/05/2026. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.