Contratação SISLOG nº 112238, Processo SEI nº:  202500005002473, que originou o processo nº 202500010030866. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a substituição subjetiva do LOCADOR, passando do locador pessoa física, JOAQUIM ANTÔNIO DE FREITAS MATOS, inscrito no CPF nº XXX.493.921-XX, para a pessoa jurídica EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS JM LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.145.705/0001-40, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 40/2025, bem como o seu objeto original.Contratada: Empreendimentos Imobiliários JM LTDA. Data da assinatura: 05/05/2026. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde. Joaquim Antônio de Freitas Matos –Empreendimentos Imobiliários JM LTDA.