EXTRATO DA PORTARIA Nº 254/2026/SES – Revogação da Portaria nº 803/2025/SES, Processo SEI nº: 202000010013477 somente na parte que designou o servidor HERNANE MOURA DE ATAIDES, CPF: .039.641-, da função de Gestor do Contrato, permanecendo inalterados os demais servidores ali relacionados, designados para compor a Equipe de Fiscalização de Contrato (Integrante Administrativo), e Designar, em substituição, os servidores HERNANE MOURA DE ATAIDES, CPF: .039.641-, e ISA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: .021.641-, para atuarem como Fiscais do Contrato. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copa, jardinagem, motorista, limpador de fachadas, auxiliar de lavanderia, recepcionista, encarregada e serviços braçais (chapas), incluindo o fornecimento de materiais, produtos, uniformes, equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva. Contratada: GARRA GM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Gestores: FABIO FINOTE, CPF .430.661-. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.