Aviso de Chamamento Público nº. 001/2014
O ESTADO DE GOIÁS, pela Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação da Capital do Estado, em jornal de circulação nacional e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados que estará disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2014 – REPUBLICAÇÃO.
O ESTADO DE GOIÁS, pela Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação da Capital do Estado, em jornal de circulação nacional e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados que estará disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2014 – REPUBLICAÇÃO, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime – HEELJ, conforme especifica o Instrumento de Chamamento Público e seus Anexos, estando o presente procedimento e a consequente parceria consoantes à Lei Federal n.º 9.637/1998, à Lei Estadual n.º 15.503/2005 e suas alterações, à Resolução Normativa n.º 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma proposto:
Instrumento de Chamamento Público nº 001/2014 – REPUBLICAÇÃO (Clique Aqui)
(15/04/2014) – Nota de Esclarecimento do Chamamento Público nº001/2014 – Republicação (Clique aqui)
(16/05/2014) – Informativo de Resultado Preliminar – Chamamento Público nº001/2014 (Clique aqui)
(11/06/2014) Homologação do Resultado Final do Chamamento Público n.º 001/2014 – REPUBLICAÇÃO (clique aqui)
(12/06/2014) Convocação chamamento público n° 001/2014 – Republicação (clique aqui)
(12/06/2014) Anulação Chamamento público n° 001/2014 – Republicação (clique aqui)
EVENTOS |
DATA |
Divulgação do Chamamento Público |
26, 27 e 28 de março de 2014 |
Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento |
11 de abril de 2014 |
Divulgação da Nota de Esclarecimento |
17 de abril de 2014 |
Entrega dos Envelopes |
Às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2014 |
As sessões públicas relativas ao presente Chamamento Público serão realizadas na sede da Gerência de Licitações – GEL da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, situada no edifício sede da SES/GO, Rua SC- 1 nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia – Goiás.
O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Estado de Goiás e a organização social selecionada terá vigência de 48 meses a partir da outorga da Procuradoria Geral do Estado – PGE, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 8º-A, § 1º da Lei Estadual nº 15.503/2005, sempre que houver interesse das partes.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO INTERNA DE CONTRATO DE GESTÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Telefone/ Fax (0-xx-62)3201-3840 /3800