Termo de Homologação nº 109166 – Inexigibilidade n.º 72/2025
Número do Processo SISLOG: 109166
Número do Processo SEI: 202400005032994
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de 1Pure Full Spectrum 3000mg/30ml (100mg/ml) – 1Pure Isolado 1500mg/30ml (50mg/ml) – 1Pure Isolado 3000mg/30ml (100mg/ml), mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109166/2025 e processo SEI nº 202400005032994, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4132 – Canabidiol, (3.000 mg/30 mL) 100 mg/mL. | |
| Informações Adicionais 1Pure Isolado 3000mg/30ml (100mg/ml) | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | Unidade |
| CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 |
| Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. |
| Valor Unitário | R$ 1.450,50 |
| Valor Total | R$ 17.406,00 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 002 Código 4132 – Canabidiol, CBD Full Spectrum Oil 3000 mG/30 mL. | |
| Informações Adicionais 1Pure Full Spectrum 3000mg/30ml (100mg/ml) – | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 48 |
| Unidade | Unidade |
| CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 |
| Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. |
| Valor Unitário | R$ 1.670,12 |
| Valor Total | R$ 80.165,76 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 003 Código 4132 – Canabidiol, (1500 Mg/30Ml) 50 Mg/Ml. | |
| Informações Adicionais 1Pure Isolado 1500mg/30ml (50mg/ml) | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | Unidade |
| CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 |
| Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. |
| Valor Unitário | R$ 803,44 |
| Valor Total | R$ 9.641,28 |
| Situação | Adjudicado |
| Provisão de variação cambial (15%) | R$ 16.081,95 |
| Despesas Aduaneiras | R$ 12.000,00 |
| Valor total da contratação: | R$ 135.295,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
