Termo de Julgamento e Homologação nº 115003 – Inexigibilidade n.º 63/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 63/2025

Número do Processo SISLOG: 115003
Número do Processo SEI: 202500005019350

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK MS/Biomérieux, de propriedade da SES, número de série 50740 e tombamento 003152467, instalado na seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO e utilizados na identificação de microrganismos com rapidez, sensibilidade e especificidade, quando da realização de diagnóstico de Meningites, Coqueluche, Difteria, Resistência Antimicrobiana, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Tuberculose e Micoses Sistêmicas em amostras recebidas pelas seções de Bacteriologia, Micologia e Micobactérias do LACEN/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115003/2025 e processo SEI nº 202500005019350, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4071 – Maldi-Tof, Slide descartável identificado com código de barras único para cada slide propiciando a perfeita rastreabilidade, compatível com sistema VITEK MS-DS.
Informações Adicionais
01 caixa contendo 32 slides
Período (Meses)1
Quantidade8
Unidadeunidade
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 5.425,82
Valor TotalR$ 43.406,56
SituaçãoAdjudicado
Descrição do item 002
Código 4071 – Maldi-Tof, Matriz CHCA pronta para uso, compatível com sistema VITEK MS. Composição: Ácido alfa-ciano-4-hidroxicinâmico 3,10 g, Etanol 25,57 g, Acetonitrilo 25,44 g e Solvente para fazer 100 mL.
Informações Adicionais
01 caixa contendo 2,5 mL de matriz.
Período (Meses)1
Quantidade16
Unidadeunidade
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 316,57
Valor TotalR$ 5.065,12
SituaçãoAdjudicado
Descrição do item 003
Código 4071 – Maldi-Tof, Ácido fórmico pronto para uso, compatível com sistema VITEK MS.
Informações Adicionais
01 caixa contendo 2,5 mL de ácido fórmico
Período (Meses)1
Quantidade4
Unidadeunidade
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 387,30
Valor TotalR$ 1.549,20
SituaçãoAdjudicado
Descrição do item 004
Código 3905 – Kit Identificação, fungos filamentosos / tecnologia maldi-tof – conjunto de reagentes e consumíveis (etanol 70%, ácido fórmico 70%, acetonitrilo 100% e tubos de fundo redondo de 2 ml) para processar amostras por extração e inativação de proteínas, para identificação de fungos filamentosos a partir de meios de cultura, compatível com sistema vitek ms.
Informações Adicionais
A apresentação do kit é em caixa sendo que uma caixa corresponde a uma Unidade e cada caixa realiza um total de 100 testes.
Período (Meses)1
Quantidade2
Unidadeunidade
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 4.229,67
Valor TotalR$ 8.459,34
SituaçãoAdjudicado
Descrição do item 005
Código 3905 – Kit Identificação, mycobactérias/nocardia/tecnologia maldi-tof – conjunto de reagentes e consumíveis (etanol 70%, ácido fórmico 70%, acetonitrilo 100%, tubos de fundo redondo de 2 ml, tubos de fundo cônico de 5 ml, tubos com esferas de vidro e compressas absorventes) para processar amostras por extração e inativação de proteínas para identificação de mycobacterium e nocardia, compatível com sistema vitek ms.
Informações Adicionais
A apresentação do kit é em caixa sendo que uma caixa corresponde a uma Unidade e cada caixa realiza um total de 100 testes.
Período (Meses)1
Quantidade4
Unidadeunidade
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 9.263,17
Valor TotalR$ 37.052,68
SituaçãoAdjudicado
Descrição do item 006
Código 4071 – Maldi-Tof, Sílica em gel laranja compatível com sistema VITEK MS.
Período (Meses)1
Quantidade4
Unidadeunidade
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 1.155,87
Valor TotalR$ 4.623,48
SituaçãoAdjudicado
Valor Total Adjudicado: R$ 100.156,38

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025

Governo na palma da mão